Jefferson pede ao STF prisão domicilar humanitária: “Saúde só piora”

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogue a prisão preventiva do cliente e a substitua por medidas cautelares ou que a detenção seja convertida em prisão domiciliar humanitária. O argumento é que o quadro de saúde de Jefferson “só piora” e que laudos comprovam a necessidade do tratamento em casa.

Jefferson está preso desde outubro de 2022, após abrir fogo contra policiais federais que faziam uma operação para cumprir mandado de prisão contra ele, no Rio de Janeiro. Em 2023, Moraes autorizou a transferência do ex-deputado do presídio de Bangu 8 para o Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio.

Desde então, diversos pedidos de avaliação do dentento foram emitidos e feitos. Em um dos laudos, em 3 de maio deste ano, o Hospital Samaritano informou que Jefferson tem condições de alta médica para dar continuidade ao tratamento fora do ambiente hospitalar, com a manutenção do plano terapêutico e dos acompanhamentos propostos.

De acordo com a defesa, em 19 de julho, o hospital emitiu novo laudo indicando o tratamento domiciliar. “Indicamos a continuidade do tratamento fora de ambiente hospitalar, visando mitigar riscos de infecções nosocomiais, potencializadas pela desnutrição e importante histórico de doenças neoplásicas. Além disto, o confinamento em idoso pode agravar sobremaneira o quadro psiquiátrico.”, diz trecho do laudo apresentado nos autos do processo pela defesa.

A indicação médica prossegue: “O paciente deve seguir acompanhamento clínico, psiquiátrico, nutricional e fisioterapêutico, além do controle da administração de medicamentos por cuidador devido aos riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa. Desde que seguidas as orientações propostas, existe do ponto de vista médico condições e indicação de tratamento domiciliar”, diz o laudo.

Assim, a defesa argumenta que já há entendimento da Corte de que é possível a prisão domiciliar humanitária mediante “comprovação idônea com apresentação de Laudos Oficiais emanados pela Unidade Prisional, da existência de patologia grave e da inadequação da assistência e do tratamento médico-hospitalares”.

Prisão

Roberto Jefferson foi preso em outubro de 2022, quando agentes da Polícia Federal foram até a casa do ex-parlamentar para cumprir uma ordem de prisão determinada por Moraes e ele resistiu. Na ocasição, Jefferson atirou e lançou granadas contra os policiais.

Denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que a dinâmica dos acontecimentos não deixa dúvidas quanto à intenção deliberada de Jefferson de tentar matar os policiais federais, “a partir de um prévio planejamento de confronto armado que poderia, inclusive, resultar em sua própria morte”.

Roberto Jefferson resistiu à prisão com o uso de granadas e tiros de fuzil. A denúncia apresentada pelos procuradores da República Charles Stevan da Mota Pessoa e Vanessa Seguezzi considera que Jefferson “tentou matar 4 policiais federais, com o emprego de explosivos e de meio que resultou perigo comum”.

“A utilização das 3 granadas adulteradas conjugada com a realização de aproximadamente 60 disparos de carabina na direção dos policiais, que se encontravam em plena via pública, resultou óbvio perigo comum”, afirma a denúncia.

No confronto com a Polícia Federal, um delegado e uma agente ficaram feridos por estilhaços de uma granada lançada pelo político. Ambos foram levados para o hospital. Moraes havia ordenado a nova detenção do ex-deputado, que já estava em prisão domiciliar, após ele atacar verbalmente a ministra do STF Cármen Lúcia.