Inocentado no STJ, jardineiro fica 1,7 ano a mais preso por novo erro

João Paulo de Amorim, um jardineiro de 28 anos, foi solto neste mês após ficar 4 anos e 11 meses preso injustamente. O crime que o homem foi erroneamente acusado por um homicídio em outubro de 2018. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o jardineiro inocente devido a falta de provas em outubro de 2022, sendo que o alvará de soltura já havia sido assinado em 8 de novembro, sem execução.

A Defensoria Pública de Mato Grosso afirmou que o oficial de Justiça procurou por João na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, primeira prisão em que ele ficou detido, porém o homem havia sido transferido para o Complexo Penitenciário de Várzea Grande, região metropolitana da capital. Isso quer dizer que ele ficou 1 ano e 7 meses preso sem razão.

O defensor público André Rossignolo, explicou, que ao fazer uma visita ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, no início de maio, foi procurado por João Paulo e ressaltou que foi um grave erro do Judiciário e do Sistema Penitenciário.

“Ele trabalhava no Complexo e foi até a sala da Defensoria. Nunca teríamos encontrado ele se não fosse o atendimento presencial no presídio”, disse.

Relembre o caso

Segundo a Defensoria, João Paulo, pai de duas filhas que têm 8 e 9 anos, estava atuando como jardineiro, em maio de 2019, quando foi preso juntamente com outras duas pessoas pela acusação de homicídio qualificado ocorrido em outubro de 2018.

Em julho de 2021, o juiz de primeira instância determinou que João deveria ser julgado pelo júri popular, porém a defesa de um dos outros acusados recorreu ao STJ que inocentou o jardineiro e os demais acusados.

“Não tinha nenhum mandado para me prender, só boatos. Era prisão temporária, só 15 dias, foi pra 30, depois virou preventiva. Já estava desde 2019 longe da família, pagando por um trem que não fiz. Não é certo isso”, desabafou o homem.