Jaques: governo não orientou retirada de “taxação das blusinhas”
Relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou parecer diferente do projeto aprovado na Câmara
atualizado
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O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), reforçou nesta terça-feira (4/6) que não partiu do governo a orientação para que fosse retirado do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o trecho sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
A modificação foi feita pelo relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Devido a esta e outras alterações apresentadas no relatório, os senadores preferiram adiar a discussão do projeto no plenário para quarta-feira (5/6), em busca de construir um acordo.
“O governo não rompeu nenhum acordo porque não se orientou que retirasse [o trecho sobre a taxação]”, explicou Jaques. “A decisão de acolher a emenda supressiva foi do relator, que será submetida a voto amanhã, a historia não terminou.”
Mesmo após reunião com líderes partidários, Cunha optou por manter o relatório que retira a taxação das chamadas “comprinhas” em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O alagoano chamou o trecho de “corpo estranho” em meio ao projeto sobre mobilidade verde. “Não é um projeto da Câmara ou do Senado, é um projeto de interesse nacional e nada pode estar acima disso”, defendeu.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras.
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.
O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que institui o programa Mover perdeu a validade no fim de maio.
Os deputados incluíram alguns dispositivos no texto substitutivo do relator da proposta. Um deles prevê a inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal. Outro trecho incluído estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, aplicável ao regime de concessão.
