Jantares políticos: juíza alega abuso de poder para condenar Caiado

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), está inelegível por oito anos por decisão da Justiça Eleitoral de Goiás. Segundo a juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Caiado cometeu abuso de poder político durante as eleições deste ano para a Prefeitura de Goiânia.

Na mesma decisão, a magistrada pede cassação da chapa vitoriosa na eleição, formada por Sandro Mabel (União Brasil), reeleito, e pela vice-prefeita eleita, Coronel Cláudia (Avante). Cabe recurso para ambos os casos.

Na sentença, Zorzetti estabeleceu ainda multas de R$ 60 mil para Caiado, R$ 40 mil para Mabel e R$ 5,3 mil para Coronel Cláudia.

Mas o que levou a juíza a determinar a inelegibilidade de Caiado e a cassação da chapa de seus aliados? Para Zorzetti, o abuso de poder político do governador se deu ao usar o Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás, para promover jantares de apoio a Mabel durante o sgeundo turno da campanha eleitoral.

“O bem imóvel utilizado pelo investigado Ronaldo Caiado para a realização dos eventos constitui bem público de uso especial nos termos do artigo 99, inciso II, do Código Civil Brasileiro. As imagens dos vídeos que instruem a inicial demonstram que o ambiente estava preparado para a oferta de alimentos e bebidas aos convidados e, contava inclusive com decoração”, diz a decisão da juíza.

“Não se espera de um político da sua envergadura tamanho descaso com a legislação eleitoral, inclusive porque está assessorado por advogados com larga experiência em matéria eleitoral. Restou demonstrado que o investigado usou de seu poder de governador do Estado e, em franco desvio de finalidade, organizou os eventos eleitoreiros, convocou seus convidados, subiu na tribuna e fez campanha eleitoral dentro de um prédio que pertence ao estado de Goiás”, completa.

Falas do governador

A sentença proferida pela juíza Zorzetti traz o que seriam falas do governador nos jantares de apoio a Mabel: “Vocês não estão aqui como pessoa física não, vocês estão aqui como líderes que vocês são e vocês colocaram seus nomes para disputar uma eleição municipal. (…) ‘Não fui eleito, mas você pode saber que eu continuarei na luta política porque eu, ao ter o Sandro Mabel lá na prefeitura, eu tenho acesso para resolver os problemas da minha região, e ele vai resolver porque tem o apoio do governador Ronaldo Caiado”.

Para a juíza eleitoral, foi constatado que Mabel participou ativamente da conduta vedada, “já que esteve presente aos dois eventos e, ao fazer uso da palavra, também pediu apoio para as pessoas que ali estavam presentes”.

Candidato de Bolsonaro

A ação que resultou na inelegibilidade de Caiado foi movida por Fred Rodrigues (PL), candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que foi derrotado por Mabel no segundo turno.

O Ministério Público Eleitoral já havia defendido a condenação de Caiado e Mabel, o que, agora, foi acatado pela magistrada.

A defesa do prefeito Sandro Mabel divulgou nota comentando a decisão da Justiça Eleitoral que cassou a chapa dele por abuso de poder político.

Defesas

“Reafirmamos a convicção de que não houve qualquer irregularidade na conduta apontada, tratando-se apenas de uma reunião política realizada na residência do governador, sem desvio de finalidade ou mesmo sem a gravidade que justifique o desfecho apresentado na sentença”, alegam os advogados Dyogo Crosara, Talita Hayasaki e Wandir Allan.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), aposta que conseguirá derrubar na segunda instância a decisão liminar de juíza eleitoral que o condenou por abuso de poder político e determinou sua inelegibilidade por oito anos, segundo antecipou o Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha.