Janot e Dodge divergem sobre ceder procuradores a unidades do MPF

Na sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em 24 de abril, as divergências entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sua sucessora Raquel Dodge foram expostas. Ao pedir vista de uma resolução proposta pela subprocuradora na reunião, o atual chefe do órgão deixou claro que ela era a principal adversária de seu grupo político na eleição de dois meses depois.

Para marcar território na disputa, o atual comandante da PGR levantou suspeita sobre o objetivo da proposta de Raquel de estipular um limite de 10% no número de procuradores que uma unidade do MPF pode ceder a outras. Entre elas, ao gabinete do procurador-geral. No entendimento de Janot, isso teria impacto na Lava Jato. Vencido na discussão do plenário, restou ao PGR pedir vista para marcar posição e estabelecer Raquel como rival.

Nos bastidores, a ação da procuradora no caso específico do limite de 10% para convocação de procuradores é vista como uma sinalização aos colegas de instituição para mostrar que, se eleita, não “governaria” apenas para seu grupo de amigos. Essa crítica sempre acompanhou Janot nos seus quatro anos de mandato. Isso porque ele criou um grupo de procuradores em seu gabinete que monopolizava a atuação dos casos mais midiáticos.

Janot apoiou o subprocurador Nicolao Dino, que ficou em primeiro lugar na lista tríplice, mas não foi escolhido pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Nos debates produzidos pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e em entrevista concedida à reportagem no início da campanha, Raquel prometeu manter a Lava Jato intacta, com a possibilidade do aumento da equipe. Ela também defendeu as decisões de Janot, como a de dar imunidade aos executivos da JBS, e prometeu manter a estrutura de assessorias técnicas dentro do gabinete do PGR. Além disso, definiu o enfrentamento à corrupção como prioritário.

Escolhida pelo primeiro presidente da história do Brasil denunciado por corrupção no exercício do mandato, Raquel tem uma posição dura em relação a investigações contra chefes do Executivo.

Além de ser favorável à investigação contra o presidente em casos de crime comum praticado no mandato, como é o caso atual de Temer, a nova PGR também defende que casos pretéritos ao mandato sejam apurados — muito embora não possam ser denunciados, como prevê a Constituição.

Com esse posicionamento, Raquel, em tese, proporia que Temer fosse investigado pelos crimes pelos quais foi acusado na delação da Odebrecht e também pelos outros supostos delitos citados no acordo de colaboração dos executivos da JBS. Na Odebrecht, Temer foi acusado de pedir US$ 40 milhões em propina por um contrato da área de Internacional da Petrobras.