Janot e 2,5 mil procuradores e juízes defendem prisão em 2ª instância
O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, previsto para 4 de abril
atualizado
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O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, subscreveu um abaixo-assinado a favor da prisão em segunda instância. O documento será entregue, nesta segunda-feira (2/4), aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O manifesto chega ao plenário dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso tríplex.
“A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados. Além dos crimes de corrupção, a medida vai agraciar delitos violentos como estupro, roubo e homicídio”, afirma o texto.
Assinaram a nota técnica desembargadores, juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. Até as 19h deste sábado (31), mais de 2,5 representantes deste segmento, em todo o país, também deram aval ao texto. Esta é a maior ofensiva dos membros do MP e do Judiciário pela prisão em segunda instância.Também apoiam o manifesto o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol; os procuradores da Operação em São Paulo Thaméa Danelon e Anamara Osório; os do Rio José Augusto Vagos e Sérgio Luiz Pinel Dias; a procuradora regional da República Ana Paula Mantovani; o promotor de Justiça em Brasília Renato Varalda; além dos procuradores-gerais de Justiça de Goiás (Benedito Torres), de Alagoas (Alfredo Mendonça) e do Rio (Eduardo Gussem); e, ainda, o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União Julio Cesar Marcelo de Oliveira.
Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na última segunda-feira (26), a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em segunda instância.
Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus, previsto para 4 de abril.
