Janones usa OAB suspensa em pedido de extinção do PL enviado à PGR

O deputado federal André Janones (Avante-MG) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de extinção do Partido Liberal (PL), do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro faz parte. No entanto, o parlamentar usou carteira da OAB com registro suspenso.

No ofício protocolado por Janones, em novembro, são mencionados “sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de lideranças e membros do partido requerido”.

Entre os elementos citados por Janones para pedir a extinção da sigla estão as investigações contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ); e o recente atentado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF); além do posicionamento de membros do partido acerca dos atos de 8 de janeiro.

Janones, no documento, também afirma que o PL “tem apoiado direta ou indiretamente discursos de incitação à violência e ao desrespeito ao processo democrático, como os reiterados questionamentos sobre a legitimidade das urnas eletrônicas”.

O deputado ainda solicita que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, realize “a análise da viabilidade jurídica e os elementos apresentados para embasar uma ação declaratória de extinção do Partido Liberal (PL)”.

Diante da possibilidade de sua solicitação não ser atendida, Janones pede que, então, “o controle rigoroso sobre as manifestações públicas de membros do partido” e a “implementação de mecanismos formais de promoção de valores democráticos” entre os membros da sigla.

O parlamentar, no entanto, para assinar o documento se identificou como deputado federal e utilizou seu registro da OAB, que está suspenso segundo o Cadastro Nacional dos Advogados.

Na rede social X, Janones comentou sobre sua solicitação de extinção da sigla, sem mencionar a carteira profissional da OAB, e comparou o PL ao Partido Nazista.

“A história nos ensinou, com sangue e dor, que partidos que sustentam líderes autoritários são as ferramentas mais cruéis da opressão. Assim como o Partido Nazista foi a plataforma que permitiu a ascensão de Hitler e o massacre de milhões, o Partido Liberal (PL) hoje sustenta o ódio e a violência de Jair Bolsonaro, um líder que despreza a liberdade, conspira contra a democracia e atenta contra a vida e os direitos do povo brasileiro”, escreveu Janones.