Janja defende Lei Paulo Gustavo em live: “Cultura é desenvolvimento”

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, promoveu, na noite desta segunda-feira (26/6), uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar a Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura.

Ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, Janja disse que além de investimentos na área da indústria e da agricultura, também é preciso focar no setor cultural do país.

“A gente tem agora talvez o papel mais importante de construir uma nova narrativa para a sociedade no que diz respeito ao papel fundamental que a cultura tem no desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

Durante a live, alguns usuários fizeram críticas à lei, ao que Janja respondeu:

“Tem um pessoal falando mal aqui nos comentários. Eu queria pedir: escutem. Fiquem aí escutando para ver se vocês aprendem o que é cultura. Cultura movimenta a vida, a cultura pode revolucionar, transformar corações e mentes. E é isso que a gente quer para a população brasileira”.

Polêmicas na gestão Bolsonaro

Na transmissão desta segunda, a primeira-dama ainda disse que o Ministério da Cultura foi “destruído” no governo anterior, mas que a atual gestão tem compromisso com o setor cultural.

O Ministério da Cultura foi extinto logo no início da gestão Bolsonaro, quando passou a ser uma secretaria vinculada ao então Ministério da Cidadania. No fim de 2019, Bolsonaro transferiu a Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo.

Na gestão passada, a Secretaria de Cultura foi alvo de uma série de polêmicas. Em 2019, por exemplo, o então presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, relacionou, em um vídeo em seu canal, o rock a drogas, ao sexo, ao aborto e ao satanismo.

Em 2020, Roberto Alvim, então secretário de Cultura gravou um vídeo publicado pela pasta para divulgar o Prêmio Nacional das Artes. Na gravação, ele usou um trecho semelhante ao de um discurso feito pelo ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, em 1933. Alvim foi demitido dias depois do episódio.

Sobre a lei

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, mas o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta. Posteriormente, parlamentares derrubaram o veto presidencial e a lei foi aprovada, mas ainda precisava ser regulamentada para passar a vigorar.

Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto regulamentando a legislação e liberando R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para financiar projetos culturais.

Do total de R$ 3,8 bilhões, provenientes do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), R$ 2 bilhões serão destinados a estados e R$ 1,8 bilhão, a municípios.

Segundo o Ministério da Cultura, os recursos serão repassados após os gestores locais apresentarem planos de ação que deverão ser analisados e aprovados pelo governo para que o dinheiro seja liberado.

A proposta foi batizada com o nome de Paulo Gustavo para homenagear o ator, humorista e um dos artistas mais populares do país que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19, aos 42 anos, no Rio de Janeiro.

Detalhamento de recursos

Dos recursos que serão repassados a estados e municípios, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor de audiovisual, sendo que:

• R$ 1,95 bilhão serão destinados para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outros formas de financiamento;
• R$ 447,5 milhões serão destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema;
• R$ 224,7 milhões serão destinados para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; e
• R$ 167,8 milhões serão destinados para micro e pequenas empresas do setor de audiovisual.

O restante, R$ 1,06 bilhão, será repassado para:

• o investimento em ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; e
• o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.