Governo não deve mais barrar a chinesa Huawei no leilão do 5G no Brasil

Apesar do discurso ideológico, o governo Jair Bolsonaro não deve barrar a Huawei do leilão do 5G do Brasil, previsto para ocorrer até o fim do primeiro semestre deste ano. O banimento da empresa chinesa provocaria um custo bilionário com a troca dos equipamentos, e ficou ainda mais improvável com a saída do aliado Donald Trump da Casa Branca, no próximo dia 20. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O 5G é uma internet móvel, de quinta geração, que trará velocidades ainda maiores e “conversa” entre equipamentos de comunicação. A implementação da nova rede se tornou uma disputa entre os Estados Unidos e a China.

Um auxiliar do presidente disse ao jornal que o discurso ideológico contra a empresa chinesa deve ser frustrado na prática. A questão se assemelha ao caso da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), principal adversário político do presidente.

Depois de idas e vindas, o Ministério da Saúde incluiu o imunizante no programa nacional. Na sexta-feira (15/1), o Ministério da Saúde requisitou 6 milhões de doses da Coronavac.

Em entrevista ao Estadão, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que todas as empresas que comprovarem requisitos de respeito à soberania e privacidade dos dados poderão oferecer equipamentos para a tecnologia 5G no Brasil.

“Vamos lembrar que uma coisa é o leilão de frequências, outra coisa é a infraestrutura. Ela tem de ter três vetores claros. Um, é o respeito à nossa soberania. Ou seja, os dados que transitam por ali têm de permanecer ali. Vamos parodiar aquela velha frase de quem vai a Las Vegas: ‘What happens in Vegas, stays in Vegas’ (O que se faz em Las Vegas fica em Las Vegas). Número dois, a privacidade dos nossos dados. E o número três é a economicidade. Então, esses três vetores, se a empresa X ou a empresa Y quer participar da infraestrutura, ela tem se comprovar com transparência, com accountability (prestação de contas), que está aderindo a esses três vetores.”

O vice disse já ter sido mal interpretado pelo próprio presidente ao falar sobre o 5G. Em dezembro, depois de ter dito que o eventual banimento da companhia no 5G vai encarecer os serviços para os consumidores, Mourão foi desautorizado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Iremos tratar esse tema no Ministério das Comunicações e na Presidência da República”, disse o ministro no mês passado.

Questionado diretamente se todas as empresas terão direito a participar da tecnologia nas mesmas condições, Mourão respondeu: “Desde que comprove efetivamente que vai preservar nossa soberania e privacidade de dados dos usuários”.

Procurado para comentar as declarações de Mourão, o ministro-conselheiro Qu Yuhui, da Embaixada da China no Brasil, disse que as empresas chinesas já comprovaram confiabilidade, segurança e competitividade. “Não existe nenhum problema para as empresas chinesas cumprirem os critérios”, disse ele

Em nota, a Huawei reafirmou o compromisso com o cumprimento das leis brasileiras e o respeito à soberania do país. “Estamos confiantes de que a decisão brasileira será tomada com base em critérios técnicos e não discriminatórios, beneficiando o mercado livre e contribuindo para uma rápida transformação digital do Brasil, acessível a todos os brasileiros”, informou o diretor global de cibersegurança da empresa, Marcelo Motta.

Leilão e guerra comercial

Em fevereiro do ano passado, a Anatel havia aprovado a proposta que libera o leilão do 5G no Brasil, o que possibilitaria que a concorrência fosse aberta ainda em 2020, mas, por conta da pandemia do coronavírus, o leilão foi adiado para este ano.

A implementação da nova rede móvel gerou um impasse na guerra comercial entre Estados Unidos e China. A diplomacia americana defende o banimento mundial da companhia sob a alegação de que atua como um braço de espionagem do Partido Comunista Chinês.

Essa visão encontra respaldo da ala ideológica do governo brasileiro. A Huawei, no entanto, nega as acusações, diz que atua há mais de 20 anos no Brasil e reafirma que nunca registrou nenhum problema de violação de dados nos países em que atua.

O presidente norte-americano, Donald Trump, chegou a impor restrições à empresa chinesa Huawei, que fornece tecnologia 5G, e disse que a companhia é uma “espiã”.

Em maio de 2020, Trump prorrogou uma ordem executiva que impede empresas americanas de negociar com companhias que possam gerar “risco à segurança nacional”. Pelo ato do presidente dos EUA, a medida valerá até 2021. A principal afetada pela decisão de Trump foi a empresa chinesa Huawei.

O atual governo norte-americano, prestes a ser substituído por uma administração democrata, tem deixado claro que não confia na tecnologia chinesa e que, no cenário do Brasil adotar o modelo da Huawei, não teria como manter parceria neste setor com o Brasil.