Covid e demissões: Bolsonaro dobra edições extras do Diário Oficial em 2020

Em meio a pandemia do novo coronavírus e a instabilidade política no Brasil, o governo Bolsonaro não tem economizado a “caneta”. Desde o início do ano, as publicações extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU) se intensificaram: já foram 253, uma média de 1,6 por dia.

O número, levantado pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, é duas vezes maior do que o observado no mesmo período de 2019, primeiro ano pós-eleição, que terminou com 334 edições extras. Nos 10 anos anteriores, nunca houve mais de 110.

A maioria das edições (146) aconteceram na Seção 1, onde são veiculadas novas leis e determinações dos ministérios. Foram nelas, por exemplo, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu quais atividades não deveriam ser interrompidas durante a pandemia de Covid-19. E depois, redefiniu tudo outra vez, acrescentando alguns detalhes aqui, tirando outros acolá.

O restante foi dividido entre atos de pessoal (68) — voltado para nomeações e exonerações de ministros, por exemplo — e contratos e editais (39).

As quintas e sextas evidenciaram os dias quentes da República. Mais de 100 edições extras foram publicadas nos últimos dias úteis da semana. Coincidência ou não, as datas marcaram a saída dos ex-ministros da Saúde, Henrique Mandetta e Nelson Teich, do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ex-secretário Nacional da Cultura, Roberto Alvim.

Algumas decisões de Bolsonaro e até um “erro” no texto também ajudaram a impulsionar o alto número de extras do DOU. A demissão de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal, por exemplo, saiu com a assinatura de Sergio Moro, que contestou. A medida de exoneração precisou ser republicada sem o nome do ex-ministro.

Logo depois, o nomeia-não-nomeia de Alexandre Ramagem como substituto rendeu pelo menos mais duas edições extras. O cargo, por fim, ficou decidido em uma quarta publicação. Desta vez, com o nome e a assinatura certas.

Procurada, a assessoria da Presidência da República não se manifestou até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto.

Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União é um veículo de comunicação pelo qual o Governo torna público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal de interesse da população. É onde são publicados novas leis, nomeações, exonerações, avisos de férias, extratos de contratos, relações de compras, acordos de cooperação técnica, editais e andamento de licitações, pregões eletrônicos, leilões e audiências públicas, entre outras coisas.

As edições extras têm o objetivo de atender a demandas urgentes e devem ser publicadas até a meia-noite do dia vigente.