Bolsonaro quer zerar Pis/Cofins do combustível sem compensação
Presidente afirmou que estuda se redução sem fonte de compensação pode ser feita, tendo em vista estado de calamidade pública que país vive
atualizado
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Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que analisa se será possível zerar o Pis/Cofins sobre os combustíveis sem compensação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que renúncias de receitas, tais como essa proposta de redução de tributo federal, devem ser compensadas por outra fonte de recursos.
“Pessoal reclama, né? ‘Você não reduziu imposto.’ Para eu reduzir, pela Lei de Responsabilidade Fiscal que existe, eu tenho que arranjar o que eu reduzir aqui em outro lugar, eu tenho que fazer a compensação. Eu quero ver se no caso, como nós vivemos, já que muita gente fala da situação crítica em que nós vivemos — em parte, eu considero—, se eu posso reduzir, por exemplo, o Pis/Cofins no combustível sem a compensação”, disse ele nesta sexta-feira (12/2).
Segundo Bolsonaro, é possível estudar se, em períodos de calamidade pública, é possível driblar o estabelecido pela LRF. A redução teria que ser acompanhada por um aumento de outro imposto ou corte de gastos na mesma proporção.
“Cada um centavo no Pis/Cofins são mais ou menos R$ 700 milhões que eu tenho que arranjar de compensação em algum lugar. Atualmente o diesel está em 33 centavos, vezes 700, dá uns 23, 24 bilhões de reais. Vou tirar de onde? Tem que aumentar imposto onde? Inventar uma CPMF? Não dá. Trocar seis por meia dúzia? Cobrir um santo e descobrir o outro?”, prosseguiu ele nesta sexta-feira.
Bolsonaro disse que, se conseguir zerar o Pis/Cofins, estados podem seguir o exemplo e também baixar os impostos estaduais, o que vai gerar um efeito cascata na economia.
“Eu acho que se eu conseguir zerar o Pis/Cofins, baixando o preço do combustível, espero que os outros que também sigam o mesmo exemplo. Você vai diminuir o preço do frete. Você vai comprar coisa mais barata no supermercado. Eu acho que é uma bola de neve morro acima. É o contrário. Temos como realmente praticamente zerar a inflação, ajudar a todos aqui no Brasil.”
O presidente vem falando há dias que pretende zerar o Pis/Cofins sobre os combustíveis para aliviar o preço final na bomba, mas ainda não encontrou uma saída junto à equipe econômica. Na quinta-feira (11/2), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro afirmou que aguardava o aval do Ministério da Economia. “Pode ser que exista cláusula de excepcionalidade para isso”, disse.
O vídeo da conversa com apoiadores foi divulgado por um canal alinhado ao presidente no YouTube. A conversa ocorreu na manhã desta sexta, antes do expediente no Palácio do Planalto.
