Bolsonaro: “Quem quer carro de R$ 400 mil não precisa de isenção”
Limite de isenção do IPI para veículos destinados a deficientes foi uma das compensações para zerar o PIS/Cofins sobre o gás e o diesel
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu, no início da noite desta terça-feira (2/3), o aumento de tributos de carros para deficientes para compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
A medida visa contrabalancear a queda de arrecadação com a isenção de impostos sobre o óleo diesel, por dois meses, e o gás, de forma definitiva. A contrapartida é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além dessa medida, o governo também aumentou impostos da indústria química e de instituições financeiras.
O chefe do Executivo explicou a apoiadores que o limite na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência vai valer apenas para veículos cujos valores ultrapassem R$ 70 mil.
“A questão do diesel, tirei por dois meses, mas é um imposto que você tem que buscar outra fonte de receita. Fui em cima dos bancos e naqueles que compravam carros sem desconto acima de R$ 70 mil”, disse ele.
“Não estou perseguindo ninguém, nenhuma pessoa com deficiência. Repito: carros acima de R$ 70 mil. Então, se o cara precisa, é pobre, pode comprar um carro sem imposto até R$ 70 mil. Quem quer comprar carro de R$ 400 mil não precisa de isenção. Então, pode pagar. E esse dinheiro vem para onde? Eu não inventei nenhum imposto. Vai para cobrir o buraco do diesel, que, por dois meses, deixaremos de cobrar R$ 0,35 no litro do diesel”, completou.
A isenção do tributo sobre o diesel valerá para os meses de março e abril de 2021. Já a isenção para o gás vale por tempo indeterminado e se aplica apenas para o gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao uso doméstico em botijões de até 13 kg.
A diminuição do PIS/Cofins no diesel e do gás de uso residencial implicará uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás acarretará diminuição de arrecadação equivalente a R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi registrada em vídeo por um canal no YouTube simpático ao presidente.
