Bolsonaro diz ter plano para pandemia, mas alega não ter autoridade
STF determinou que cabe a governadores e prefeitos estabelecer regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quarta-feira (3/3), que tem um projeto nacional de combate à pandemia de Covid-19 pronto para ser posto em prática no Brasil, mas afirmou que precisa de autoridade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para implementá-lo.
“Se eu tiver poder para decidir, eu tenho o meu programa, o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil. Agora, preciso de autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legítimo e meu, estou pronto para botar meu plano”, disse ele após almoço com embaixadores do Golfo Pérsico.
Perguntado se seria possível detalhar esse plano, o presidente respondeu negativamente.
No início da pandemia, o STF determinou que cabe a governadores e prefeitos estabelecer regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em estados e municípios.
Desde então, o chefe do Executivo federal vem se queixando da falta de autoridade para decretar medidas de caráter nacional. Bolsonaro é crítico da adoção de medidas de restrição de circulação e fechamento do comércio.
Toque de recolher nacional
Em documento divulgado na última segunda-feira (1º/3), secretários estaduais de Saúde defenderam um toque de recolher nacional das 20h às 6h e durante os fins de semana. Questionado sobre o pedido, o presidente reagiu dizendo que os chefes dos Executivos locais estão sendo pressionados pela população.
“Agora? Um ano depois? Lembraram de mim um ano depois? Estão sendo pressionados pela população que não aguenta mais ficar em casa, tem que trabalhar por necessidade. No que depender de mim, o Supremo deu poder, os poderes são concorrentes. O que acontece: eles têm autoridade para… Infelizmente, o poder é deles, eu queria que fosse meu.”
“Eu posso tomar uma medida e um governador uma medida mais restritiva e o prefeito mais restritiva ainda. Então, são concorrentes, mas quem dá a palavra final não são nem os governadores, são os prefeitos”, prosseguiu.
O mandatário almoçou, nesta quarta, com oito embaixadores de países do Golfo Pérsico. O encontro ocorreu na residência do embaixador do Kuwait, Nasser Riden T. Almotairi, em Brasília. Também estavam presentes o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).