Itamaraty terá 1ª diplomata quilombola por meio de cota para negros

Em 2017, Rebeca Mello, de 29 anos, foi aprovada em um dos concursos mais concorridos do Brasil, do Instituto Rio Branco, que preenche vagas de diplomata. O sonho de tomar posse, no entanto, demorou quatro anos até virar realidade, após um longo processo judicial para provar ser negra. Somente nesta terça-feira (21/6) ela recebeu parecer positivo da banca para assumir a carreira.

Aprovada dentro de um programa de cotas, Rebeca e outra candidata negra, Verônica Tavares, não puderam assumir o cargo depois que a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia entrou com uma ação questionando a admissão das duas por cotas.

“Eu não era negra o suficiente para as cotas, só para sofrer preconceito”, conta Rebeca ao Metrópoles. Segundo ela, a procuradora argumentava que as duas aprovadas cabiam apenas na categoria “pardo claro”, que não consta na Constituição.

Rebeca é economista e descendente de quilombola, em Cavalcante (GO), um território Kalunga. Verônica Tavares é militante do movimento negro. 

Processo com inconsistências

Rebeca afirma que se sentiu injustiçada, uma vez que o próprio Itamaraty já havia lhe definido como negra. Em 2015, ela foi aprovada em um programa de bolsas do instituto para cotistas. Na época, a jovem recebeu R$ 25 mil para custear seus estudos.

No ano seguinte, prestou o concurso, mas a aprovação veio apenas em 2017, sua segunda tentativa. Assim, como cotista, Rebeca teve de passar por um banca examinadora, que a aprovou. O sonho, no entanto, foi interrompido semanas depois, quando a promotora entrou com a ação questionando sua raça.

Sua advogada, Monique Rocha Furtado, relata que impetraram um mandado de segurança contra a decisão, e conseguiram a autorização para passar por uma segunda banca, que reprovou Rebeca. O próximo passo foi entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Judiciário (STJ) contra essa decisão.

“Desde 2018, a gente está lutando para o processo ser julgado, porque foi uma história muito estranha, mas faltava boa vontade do Judiciário”, diz Rebeca.

Ela chegou a prestar um concurso para a Polícia Federal, também muito concorrido. Neste ano, ela foi aprovada e se mudou para São Paulo para assumir a carreira.

Foi então que a história ganhou um final inesperado. No início deste mês, Rebeca e Verônica fizeram um acordo inédito com o Itamaraty e a Advocacia-Geral da União (AGU), que abriu portas para um recomeço. Na decisão, elas aceitaram abandonar os processos e ter uma cerimônia de posse reservada para ganhar o direito de passar novamente por uma banca examinadora.

Nesta terça-feira, o resultado positivo da banca foi publicado no Diário Oficial. “Foram cinco anos de muita luta, muito sofrimento e muito aprendizado”, afirma. “Me colocaram no grupo de aprovados do Itamaraty e pensei ‘gente! o que é isso?’… Parece um sonho.”

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