“Isso não é normal!”: vereadores de Goiânia são investigados por homofobia após falas

Goiânia – A Polícia Civil de Goiás instaurou um inquérito para investigar quatro vereadores por homofobia, na capital goiana. Segundo a investigação, eles são suspeitos de falarem frases preconceituosas na Câmara Municipal durante uma discussão sobre propaganda de rede de fast-food que celebrava o Dia Internacional do Orgulho Gay, em junho deste ano.

De acordo com a investigação, iniciada na quarta-feira (6/10), os vereadores fizeram os comentários, no dia 29 de junho, no plenário. Na lista dos investigados, estão Cabo Senna (Patriota), Sargento Novandir (Republicanos), Gabriela Rodart (DC) e Thialu Guiotti (Avante).

Na tribuna, por exemplo, Thialu afirmou que “ninguém nasce homossexual” e que ativistas LGTBQIA+ querem “instaurar uma ditadura da opinião e da expressão”.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais do parlamentar, ele afirmou que a homossexualidade “não é normal. Normal é homem com mulher. Mulher com homem”.

Ele disse não concordar que a rede de fast-food usasse “as crianças do Brasil” para normalizar a situação. E que, no caso dos adultos, que cada um fizesse o que achasse melhor com seu órgão sexual. A propaganda trazia crianças interagindo com casais homossexuais.

Veja vídeo:

Inquérito

O inquérito foi instaurado, pelo Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância (Geacri). O delegado Joaquim Filho confirmou que os comentários foram feitos após uma discussão sobre uma campanha publicitária que celebrava o Dia Internacional do Orgulho Gay.

“Aconteceu após uma discussão sobre uma propaganda que falava sobre como as crianças veem as relações homoafetivas. Logo após isso, os vereadores falaram que era ‘uma vergonha’, que ‘não era coisa de Deus’. Então, fizeram comentários discriminatórios”, disse à TV Anhanguera, afiliada da Globo em Goiás.

De acordo com o delegado, nenhum dos suspeitos foi ouvido até o momento. Eles são investigados pelo crime de homofobia, que se enquadra no artigo 20, da Lei 7.716, que dispõe sobre “discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero”.

”Estamos no começo das investigações. O próximo passo é a Polícia Civil ouvir pessoas e juntar as provas. Se eles forem condenados, podem cumprir pena de 2 a 5 anos de prisão, porque teve o agravamento de os comentários terem sido publicados no canal da câmara”, disse o delegado.

Repercussão

As declarações provocaram muita repercussão negativa à época. A Defensoria Pública do Estado de Goiás considerou homofóbicas as declarações dos vereadores durante debates na Câmara Municipal e emitiu uma nota repudiando os discursos.

A defensoria ressaltou que o discurso de ódio e preconceito induzem à violência e outras formas de violação de direito básicos. Destacou, ainda, que não tem o objetivo de fazer “controle externo da atividade parlamentar, mas exercer a defesa intransigente dessa população vulnerabilizada”.

“Essas declarações merecem atenção, merecem indignação dos demais atores do sistema de Justiça, porque isso acaba prejudicando a sociedade como um todo. Muito embora nesse primeiro momento a discussão tenha ficado restrita ao âmbito do parlamento, o fato é que isso reverbera em toda sociedade e culminar em lesões, perseguições e remoção de direitos”, afirmou o defensor público Leonardo César Stutz.

Respostas

A vereadora Gabriela Rodart (DC) afirmou que “é uma honra ser processada por defender o direito natural e a doutrina da Igreja Católica, ainda sob protestos daqueles que negam a verdade”. Thialu Guiotti (Avante) disse que “não existe ofensa a ninguém”.

O vereador Cabo Senna afirmou que não vai se pronunciar até ser intimado, e o Sargento Novandir não se manifestou.