IR: renda de até R$ 5 mil será isenta e acima de R$ 50 mil pagará mais
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento na noite desta quarta-feira (27/11)
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou às 20h30 desta quarta-feira (27/11) a isenção do imposto de renda (IR) para quem recebe salário mensal de até R$ 5 mil.
Essa isenção deve beneficiar cerca de 36 milhões de pessoas, mas haverá aumento de imposto para outras. O ministro também anunciou que as pessoas que recebem R$ 50 mil na forma de lucros e dividendos serão tributadas.
A cobrança de imposto nos lucros e dividendos visa a proporcionar equilíbrio fiscal, ou seja, simetria entre receitas e despesas. Como a isenção do imposto de renda resulta em menor arrecadação, é necessário aumentar a receita em outro ponto. O governo, portanto, escolheu taxar lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil.
“Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras, proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia”, disse Haddad no pronunciamento, que foi antecipado pelo Metrópoles na coluna de Igor Gadelha.
Haddad afirmou que as medidas adotadas pelo governo federal visam a zelar pelo bem-estar social da população, mas sem impactar negativamente o crescimento da economia. “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo”, justificou o titular da Fazenda.
O ministro fez questão ainda de afirmar que a mudança na tributação mira principalmente a classe média. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio do seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer”, afirmou Haddad.
O aumento na faixa de isenção do imposto de renda é uma promessa de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No início deste ano foram isentas as pessoas que ganhavam até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824,00. Quando fez o anúncio, o governo foi cobrado e garantiu honrar a promessa de isenção até R$ 5 mil até o fim do mandato.