Investigação contra Maurício Kertzman, candidato a vaga de ministro no STJ, é arquivada

A abertura de inquérito contra o desembargador Maurício Kertzman (foto em destaque), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi arquivada. Kertzman era acusado de vender sentenças, segundo consta em delação premiada feita por uma colega em 2021. A decisão de arquivamento do caso é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte que Kertzman pode vir a fazer parte.

O STJ está com duas vagas de ministro em aberto para desembargadores de tribunais estaduais e do DF. Em 23 de agosto, a Corte realiza votação secreta para escolher quatro nomes entre os 59 atuais candidatos. Entre eles, está Maurício Kertzman.

Quando a lista for reduzida para quatro nomes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai escolher os dois novos ministros. Antes da posse, contudo, eles precisam passar por sabatina no Senado.

As duas vagas de ministro estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em dezembro de 2022, e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril deste ano.

Para arquivar abertura de inquérito contra Kertzman, segundo informações da coluna de Malu Gaspar, do Jornal O Globo, Campbell, desqualificou delação da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli e do filho dela Vasco Rusciolelli, no âmbito da Operação Faroeste, em 2021, homologada pelo próprio STJ.

A magistrada disse que Kertzman vendeu decisões judiciais em troca de um terreno de 10 mil metros quadrados em Itacaré, no litoral da Bahia.

Segundo a desembargadora contou aos investigadores, as decisões favoreciam uma associação criminosa, em processos relacionados a grilagem e disputa de terras no estado. A magistrada disse que o colega chegou a levar o então deputado federal Ronaldo Carletto (PP) no gabinete dela para tentar cooptá-la.

Em nota publicada na coluna Grande Angular, do Metrópoles, no fim de junho, o desembargador Kertzman negou as acusações e disse que “a desembargadora Sandra Inês é uma criminosa confessa que, ao ser flagrada numa operação controlada da Polícia Federal, lançou acusações infundadas contra mais de 15 magistrados sem nenhuma prova de corroboração, e seguramente serão prontamente arquivadas”.

Viagem

Em 2019, o magistrado do TJBA já tinha se envolvido em outra polêmica. Ele precisou explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma viagem que fez ao lado da esposa, a juíza Patrícia Kertzman, aos Estados Unidos, para evento jurídico. O encontro ocorreria em três dias, mas a dupla obteve sete diárias. A viagem teria custado ao Tribunal de Justiça R$ 24.560..

O caso foi arquivado em maio de 2019 pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele considerou que tanto o TJBA quanto os magistrados conseguiram “justificar adequadamente a participação no curso e também o recebimento das diárias respectivas.”