Instituto Vencer o Câncer divulga carta a Bolsonaro após veto a PL
“O seu veto nos trouxe perplexidade, senhor presidente, porque foi embasado em argumentos econômicos”, assinala o instituto na carta
atualizado
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O Instituto Vencer o Câncer divulgou, nesta quinta-feira (29/7), uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vetou projeto de lei (PL) que obriga planos privados de saúde a fornecerem cobertura para tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer.
Criada em 2016, a entidade é uma fundação sem fins lucrativos que tem, entre os objetivos, acolher pacientes e familiares diante do diagnóstico e tratamento da doença.
“O seu veto nos trouxe perplexidade, senhor presidente, porque foi embasado em argumentos econômicos que não levaram em consideração uma análise fundamental: um paciente que não tem o tratamento que poderia ter com avaliação de um médico especialista, tem menores chances de sobreviver e maior impacto ao onerar o sistema de saúde como um todo, pois vai demandar mais internações, mais procedimentos de altíssima complexidade e inúmeras intervenções que vão custar mais ainda aos planos de saúde”, assinalou o instituto.
Na carta, o organismo pergunta se Bolsonaro teve acesso à informação de quanto os medicamentos representam no custo dos planos de saúde. “Os remédios contra o câncer representam um porcentual menor do que o custo de fraudes e o impacto econômico seria ínfimo para as empresas, sem nenhuma repercussão para as contas do governo”, prosseguiu.
Leia a íntegra da carta:
Carta aberta ao Presidente da República_VenceroCancer_final by Tacio Lorran Silva on Scribd
O PL 6.330/2019, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 1º de julho. O texto revoga a regra que condiciona a oferta, por planos de saúde, de quimioterapia oral domiciliar à publicação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Logo, basta que o medicamento tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a cobertura seja obrigatória.
Nessa terça-feira (27/7), o Metrópoles antecipou o descontentamento do Instituto Vencer o Câncer com o veto de Bolsonaro.
Fundador da entidade, o médico oncologista Fernando Maluf se disse preocupado, pois mais de 50 mil usuários de planos de saúde podem ser beneficiados com o PL.
“O veto avaliou apenas o custo do remédio e não o benefício que ele causa, pela economia que ele proporciona, por ser mais eficaz, diminuindo a chance de a doença voltar. Vamos continuar trabalhando no Congresso para sensibilizar os parlamentares e reverter essa decisão”, afirmou o profissional.
Ao vetar o projeto, na noite dessa segunda-feira (26/7), o governo federal alegou que a medida pode comprometer a “sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”.
O Ministério da Saúde entendeu, também, que o projeto de lei “contraria o interesse público por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transparência e segurança jurídica”. Além disso, o risco do comprometimento da sustentabilidade do mercado, poderia resultar, segundo a pasta, em um encarecimento dos planos de saúde, “particularmente aos mais pobres”.
Reguffe trabalha para derrubar o veto de Bolsonaro. “A gente está mobilizando as pessoas para derrubar o veto. Oncologistas e associações estão mobilizados, e já estou ligando para os líderes parlamentares para pedir apoio”, assinalou ele.
