Instituto Rui Barbosa cria comitê para produzir estudos de segurança

O Instituto Rui Barbosa criou um Comitê de Segurança Pública vai contribuir para o fortalecimento da atuação dos tribunais de contas na fiscalização e na promoção de políticas públicas de segurança. A intenção é buscar soluções mais eficazes e coordenadas para enfrentar os desafios da área em todo o país.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha tomou posse como presidente do recém-criado comitê durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu.

O Comitê de Segurança Pública do IRB será responsável por produzir um estudo profundo sobre os desafios da segurança pública, desenvolvendo uma visão abrangente sobre as carências e demandas nessa área, além de compartilhar informações e diretrizes que possam orientar os tribunais de contas em suas fiscalizações.

“Nós vamos oferecer aos tribunais de contas a produção de conhecimento, com pesquisas, notas técnicas e referencial teórico, para que, a partir desses instrumentos, os TCs possam atuar de forma mais eficiente e ajudar a aprimorar a segurança pública em todo o país”, afirmou Rainha.

O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, destacou que o comitê surge em resposta à urgência da questão da segurança pública no Brasil. Ele ressaltou que os tribunais de contas precisam ultrapassar uma atuação limitada ao campo técnico, envolvendo-se mais diretamente em políticas públicas essenciais para a sociedade.

“Esse é um assunto urgente. Nós estamos muito envolvidos em políticas públicas, mas estamos muito preocupados com a área finalística”, disse Pontes, sublinhando que o comitê busca uma abordagem proativa e fundamentada.

Mapeamento

A atuação do comitê incluirá o mapeamento de auditorias já realizadas e a identificação de áreas que demandam maior fiscalização e suporte técnico. Durante sua gestão, o conselheiro Renato Rainha (TCDF) pretende reunir uma equipe nacional de auditores de controle externo para conduzir estudos focados nas áreas mais críticas.

“Vamos também orientar e estimular pesquisas naquelas áreas onde entendemos que existe mais carência de informações”, afirmou Rainha, que planeja direcionar as ações do comitê para temas como controle de criminalidade, prevenção e combate à violência, especialmente entre os grupos sociais mais vulneráveis.

A iniciativa de criar o Comitê de Segurança Pública é um marco no avanço estratégico para o IRB e os tribunais de contas, oferecendo uma base técnica que permitirá maior eficiência e precisão na fiscalização das políticas de segurança.

O IRB é uma associação civil criada pelos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de auxiliar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas. É conhecido por ser o “braço acadêmico” do Sistema de Controle Externo, por conta dos seus eventos, seminários, congressos, revistas técnicas, livros.