INSS dá bônus e pede adesão de servidor a programa para reduzir fila

Sob a justificativa “atender situação extraordinária de acréscimo da fila” nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou a necessidade de alimentação das filas do Reconhecimento Inicial de Direitos, incluídas as tarefas de pós-perícia, e das tarefas de demandas judiciais no âmbito do Programa de Enfrentamento às Filas da Previdência Social (PEFPS).

Os servidores que ainda não se inscreveram nestes serviços poderão solicitar a adesão.

A comunicação foi feita em ofício divulgado na terça-feira (16/7), assinado pelo diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Geovani Batista Spiecker, e pelo presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.

Por se tratar de serviço adicional, os servidores que aderirem ao programa recebem um bônus, remuneração adicional que não sofre desconto da Previdência.

Segundo a lei que instituiu o programa, o pagamento extraordinário por redução de fila do INSS (Perf-INSS) é de R$ 68, enquanto o valor extra para perícia médica federal (Perf-PMF) é fixado em R$ 75.

O ofício foi publicado no mesmo dia em que ocorreu uma reunião da categoria com o governo Lula (PT) sobre a reestruturação da carreira do Seguro Social, que terminou sem acordo.

Nos bastidores, servidores receberam o documento como “uma manobra escandalosa e desrespeitosa” e um oferecimento de “migalhas” aos servidores que não aderiram à greve do INSS, iniciada na semana passada.

Segundo eles, trata-se de uma estratégia que visa reduzir o acúmulo de análises de benefícios, prejudicado pela paralisação, ao custo da qualidade do serviço prestado à população.

Eles ainda alegam que essa bonificação incentiva a análise superficial dos pedidos de benefícios, comprometendo o reconhecimento de direitos e a qualidade do serviço prestado.

Procurado pela assessoria, o presidente do INSS explicou que a medida foi operacional. Segundo as informações divulgadas, o foco era reduzir a fila de requerimentos, o que foi conseguido. Agora, o programa se estenderá às análises administrativas (pós-perícia), e demandas judiciais.

Desconto de dias não trabalhados

Como mostrado pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, o instituto já orientou funcionários a descontarem os dias não trabalhados dos servidores do órgão que estão em greve. O documento que trata desse assunto foi assinado na última segunda-feira (15/7) pelo diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Roberto Carneiro.

A principal reivindicação do movimento grevista é a exigência de nível superior para o cargo de técnico, responsável por fiscalizar e aprovar benefícios sociais. Até o momento, pelo menos 182 agências do INSS estão de portas fechadas em 17 estados, em todas as regiões do país.