“Índio não gosta de trabalhar”: procurador do MPPA é afastado

O ouvidor-geral do Ministério Público do Pará (MPPA), Ricardo Albuquerque, responderá afastado do cargo a um processo administrativo disciplinar para apurar declarações sobre escravidão que deu em uma palestra a alunos de direito na última terça-feira (26/11/2019). A abertura da ação e a homologação do afastamento de Albuquerque foram decididas, por unanimidade, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPPA nesta quinta-feira (28/11/2019).

A reação dos colegas do procurador e do próprio órgão referem-se a frases com essa: “Esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje”. Albuquerque, então, prosseguiu:

“O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. E foi por causa disso que eles [colonizadores portugueses] foram buscar pessoas nas tribos lá na África para vir substituir a mão de obra do índio aqui no Brasil”, seguiu ele, em apresentação a alunos de uma universidade que visitavam a sede da procuradoria.

Albuquerque também afirmou que não acha que “tenhamos dívida nenhuma com quilombolas“.

E completou: “Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para serem escravizadas aqui no Brasil”.

O processo administrativo decidirá se a manifestação do procurador foi compatível ou não com o exercício do cargo de ouvidor-geral, conforme disposto no art. 4º, parágrafo 7º, da Lei Estadual 6.849/2006, de 2 de maio de 2006, e então será definido ser ele pode ou não permanecer no posto.

Durante a sessão, o Colégio de Procuradores também homologou pedido de afastamento feito por Albuquerque por meio de ofício, onde ele informa que se afasta do cargo de ouvidor até a conclusão do procedimento de investigação instaurado pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar a conduta funcional dele.

Durante a instrução dos processos quem assumirá a Ouvidoria é o vice-ouvidor, procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, que passa a exercer a função a partir desta sexta-feira.

Notícia-crime
Após a sessão no CPJ, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, recebeu um grupo de representantes quilombolas e indígenas onde anunciou as medidas adotadas. “A resposta do Ministério Público foi rápida e imediata, pois no dia seguinte ao fato foi instaurado o procedimento administrativo disciplinar pelo CNMP e hoje ocorreu a abertura do processo administrativo e a homologação do afastamento pelo Colégio de Procuradores. E nós vamos zelar para que também a resposta definitiva venha o mais rápido possível”, disse Gilberto Martins na reunião.

Os representantes dos movimentos sociais deram entrada com uma notícia-crime contra o procurador Ricardo Albuquerque.