Indígenas vencem processo contra TV Globo e recebem R$ 1,2 milhão

Um grupo de 12 indígenas da tribo Xavantes ganhou um processo judicial contra a TV Globo por uso indevido da imagem e interpretação artística. Eles receberam da emissora uma indenização de R$ 1,2 milhão. O caso foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Metrópoles.

Em 1997, o grupo produziu e lançou um CD com músicas e vídeos. Na época, a TV Globo divulgou o trabalho com uma cópia da mídia enviada pelos próprios indígenas.

Um ano depois, em 1998, a produção foi usada no programa da Xuxa em uma apresentação da banda Carrapicho. A reprodução não autorizada não parou por aí e, novamente, foi replicada pela emissora em um show no estádio do Paris Saint-Germain, promovido durante a Copa de 1998.

Em 2003, por meio da advogada Martha Macruz de Sá, os autores das obras acionaram a Justiça para cobrar direitos de autoria e de imagem. A TV Globo, como argumentação no processo, afirmou que a reprodução não autorizada das produções indígenas se tratava de uma “homenagem” a eles.

Em um das decisões, antes do valor final, o juiz encarregado havia determinado indenização de R$ 96 mil.

“Julgo procedente em parte os pedidos contidos na inicial, para condenar a parte ré na obrigação de não afazer aludida, bem como no pagamento de quantia à título de lesão imaterial, cuja quantia mais adequada para compensar tal prejuízo é da ordem de R$ 96 mil, que será atualizada monetariamente desde a publicação desta decisão, acrescida de juros de 1% ao mês”, dizia a decisão de 2013.

O valor final estabelecido foi de R$ 1.296.569,70, depositado pela emissora aos Xavantes.

Sentença Globo Indígenas (1) by Tacio Lorran Silva on Scribd