Indígenas entram com representação criminal contra presidente da Funai
Após denúncia da Funai, PF intimou a líder indígena Sonia Guajajara por “difamar” o governo. Justiça Federal mandou arquivar inquérito
atualizado
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Uma das entidades mais representativas dos povos indígenas brasileiros pede a investigação de crimes por parte do presidente da Fundação Nacional do Índio.
A Justiça Federal determinou na última semana o arquivamento de um inquérito que a Polícia Federal havia aberto para investigar uma websérie produzida por entidades indígenas com críticas ao governo Bolsonaro. A líder indígena Sonia Guajajara foi intimada pela PF a depor sobre a “difamação” do governo nos vídeos da série “Agora é a Vez do Maracá“.
Agora, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que tem Sonia como uma das diretoras, entra com representação no Ministério Público Federal pedindo que o presidente da Funai, Marcelo Xavier, que é delegado da PF, seja investigado por denunciação caluniosa.
Foi Xavier quem enviou à PF um ofício denunciando a série de vídeos, que imputa ao governo federal a prática de genocídio contra as etnias por descontrole e falta de cuidados num contexto pandêmico.
A entidade diz no documento que a representação contra a série de vídeos, “embora tenha sido subscrita pelo presidente da Funai, o qual possui formação jurídica e é delegado, carece de condições mínimas de procedibilidade”.
O texto continua alegando que, como decidiu a Justiça Federal, a denúncia não tem “indícios mínimos capazes de deflagrar uma investigação penal. Nesse sentido, ressalta-se que ao utilizar o aparato estatal para perseguir críticos do atual governo, a Funai promove uma fissura no Estado de Direito, agindo em total desconformidade com o que preceitua a Constituição”
Ainda segundo a APIB, a presidência do delegado da PF Marcelo Xavier tornou a Funai “contrária aos interesses dos povos indígenas do Brasil e atuando em total desconformidade com os princípios fundantes da instituição”.
A Funai foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou sobre a representação da Apib contra seu presidente. O espaço segue aberto.
Veja a íntegra da denúncia da Apib ao MPF:
Representação Criminal APIB – contra presidente da FUNAI (1) by Raphael Veleda on Scribd
