Indígenas brigam por mais espaço na transição e no futuro governo

Anunciado com ênfase no início deste ano e ao longo da campanha eleitoral por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o futuro Ministério dos Povos Originários, caminha (não no ritmo que os principais interessados esperavam) para a formatação de sua possível estrutura. Isso vem se dando a partir de grupo temático e debates na transição de governo. Os indígenas têm procurado ter espaço dentro do trabalho que antecede o início da nova administração do petista.

Mais do que o espaço garantido no grupo de representam, eles também buscam ter suas vozes ouvidas em outras áreas da transição e também do futuro governo.

Em 19/11, um dos últimos grupos de transição (GT) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva iniciava os trabalhos. Não era, porém, só mais uma reunião burocrática. Quinze pessoas encontraram-se para debater as demandas de uma população que aguarda mais de 500 anos para participar, ativamente, das instituições políticas do país. Era o embrião do Ministério dos Povos Originários.

Lula anunciou interesse em criar a pasta em abril deste ano, depois de passar pelo acampamento Terra Livre. Desde então, movimentos indígenas têm ficado atentos às decisões do petista. Como resultado dessa pressão, o grupo de povos originários da transição já conta com 13 representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Ainda estamos no momento de ouvir as contribuições que todos desejam dar para a construção da pasta. Mas uma coisa é certa: também queremos representantes nossos nas outras equipes, da educação à justiça”, afirmou ao Metrópoles Sônia Guajajara, deputada federal eleita pelo PSol e uma das cotadas para liderar o ministério.

De acordo com Sônia, as lideranças não abrirão mão de um nome indicado por elas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que continuará no Ministério da Saúde. “Já observamos algumas pessoas da transição com interesse na vaga, se colocando contra articulações dos próprios povos, mas nós garantimos que quem entende do assunto é quem vive ele na pele”, reforçou a deputada.

Durante o mandato de Bolsonaro, apenas militares ficaram responsáveis pela subdivisão. 

Para ajudar nessa missão, o GT mapeou cargos críticos em outros ministérios, com o objetivo de criar uma lista de indicação de nomes para as demais frentes do governo. Entre as sugestões estão a primeira deputada indígena eleita no Brasil, Joenia Wapichana, para a equipe de Orçamento; o advogado Eloy Terena, para a Justiça; e o antropólogo Gersem Baniwa, para a Educação. 

Dúvidas sobre o papel do ministério

Ainda não há consenso dentro da equipe se o ministério seguirá linha de execução de políticas públicas ou papel de articulação entre as demais pastas do governo. Em 23/11, Sônia declarou que a frente indígena deveria assumir o lado articulador. Mas, depois de conversas internas, dúvidas sobre a decisão começaram a surgir.

“Existe um debate sobre esse papel, não fechamos uma resposta final. Antes, acreditávamos que a Funai deveria ficar por inteiro no Ministério da Justiça. Agora, já estamos considerando que algumas atribuições, como a de criação de políticas sociais, do etnodesenvolvimento e da implementação de política das terras indígenas, podem vir para a pasta”, informou Kleber Karipuna, coordenador executivo do GT de povos originários. “Nesse caso, o restante da Funai priorizaria a demarcação e proteção dos territórios”, acrescentou. 

Os participantes do grupo que defendem essa decisão acreditam que, caso a Funai faça parte do novo ministério, seria possível ganhar mais força orçamentária, assunto que preocupa as lideranças da pasta. Para elas, o órgão não poderá depender, exclusivamente, de fundos e investimentos internacionais; por isso, alguns integrantes miram a PEC da Transição. 

“No meu entendimento, o Ministério dos Povos Originários não deve se preocupar com questões de execução, porque isso demandaria uma estrutura grande demais. Na verdade, ele deveria focar em fortalecer subdivisões que já existem dentro dos outros ministérios e garantir que os projetos tenham dinheiro suficiente para serem colocados em práticas”, opinou Gersem Baniwa, diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisa (Cinep). 

Baniwa destaca que a pasta será fundamental para renovar políticas públicas perdidas ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre elas, a Secretaria de Educação Indígena, que não contou com nenhum representante no Ministério da Educação nos últimos quatro anos.

Já em dezembro, o indicativo foi de que a Funai deve se vincular, sim, ao futuro ministério e deixar a atual aba da Justiça.

Demarcação será prioridade 

Mesmo antes do detalhamento a respeito da futura pasta, a equipe que atua na transição já tem uma prioridade: acelerar o processo de demarcação de terras indígenas.

“Existem cinco territórios hoje, no Brasil, que estão com todo o processo resolvido, sem qualquer impedimento jurídico, mas ainda não foram oficializados. Será prioridade, nos primeiros cem dias, assinar o decreto de homologação de cada um deles”, enfatizou Sônia Guajajara.

Além disso, o GT fez um levantamento de sete atos aprovados no governo Bolsonaro que deverão ser revogados no próximo mandato. Uma das decisões mapeadas é o Parecer nº 763/2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que fortalece a tese do marco temporal. Com ela, grupos indígenas só teriam acesso a uma determinada terra se comprovassem presença nela a partir de 1988, data da mais recente Constituição. 

Reparação histórica 

É a primeira vez que um governo brasileiro se compromete a criar um ministério que atenda exclusivamente as demandas dos povos indígenas. Para Danicley Aguiar, porta-voz do Greenpeace Brasil na Amazônia, essa conquista não é de um político específico, mas de um movimento que, há anos, é colocado à parte das decisões do Estado. 

“Podemos ver movimentos semelhantes na Bolívia, no Uruguai e no Peru. O presidente Lula não teve essa ideia do dia para a noite”, destacou Aguiar. “É preciso entender a criação desse ministério como forma de reparação histórica. A partir dessa iniciativa, o estado brasileiro passa a reconhecer o direito que os povos originários têm de participar na construção de políticas públicas do país”, completou. 

Para Gersem Baniwa, essa inclusão será ainda mais completa caso o presidente eleito encare a população indígena não como integrante de uma única pasta, mas de todas as frentes do governo.

“É importante que o ministério não tenha uma visão paternalista ou material. Os povos originários têm experiências e conhecimentos próprios e podem contribuir, de forma singular, na construção cultural, ambiental e social do nosso país. A criação da pasta é o momento perfeito para colocarmos isso em prática”, reforçou.