Indígenas acampados em Brasília enfrentam frio, sede e pedem ajuda
Projeto de lei passa a permitir implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, em reservas
atualizado
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Indígenas que estão em Brasília protestando contra a aprovação de mudanças que podem permitir mineração e agronegócio em terras demarcadas dormem ao relento, enfrentam a sede e, segundo eles, não têm qualquer tipo de apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Desde o início da semana, cerca de 70 lideranças de seis etnias realizam atos no Congresso. Eles pedem a retirada da pauta o Projeto de Lei (PL) 490, que altera, entre outras leis, o Estatuto do Índio.
O acampamento indígena foi montado ao lado do Teatro Nacional. O grupo deve ficar na capital federal até o próximo dia 20. Contudo, sem barracas, banheiros e alimentação, as condições estão degradantes.
Somente nesta quinta-feira (10/6), os indígenas conseguiram a autorização para instalar seis banheiros químicos e dois para banho.
A ativista Isabel Tukano acompanha a situação. “Os indígenas que estão aqui em Brasília precisam muito de ajuda. Eles estão abandonados. Não têm barracas, sacos de dormir”, reclama.
O grupo pede a doação de alimentos e água. “Eles estão lutando para defender o que ainda resta de florestas preservadas, onde está a maior parte dos indígenas”, pondera Isabel.
O Metrópoles questionou a Funai sobre a assistência que tem sido oferecida ao grupo, mas o órgão não se manifestou. O espaço continua aberto a esclarecimentos.
Manifestações
Contra a tramitação do projeto de lei, desde segunda-feira (7/6), líderes dos povos Guarani Nhandeva, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Kaingang e Terena de São Paulo e do Paraná realizam atos no Congresso.
Lideranças indígenas afirmam que, se o projeto for aprovado, as terras serão liberadas para exploração predatória e ficariam inviabilizadas novas demarcações. Eles pedem que o projeto seja definitivamente retirado da pauta.
Na prática, o projeto de lei passa a permitir a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, em reservas.
A proposta altera o Estatuto do Índio e atualiza o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. O projeto permite a supressão de direitos, como a posse permanente de terras e o direito exclusivo sobre seus recursos naturais.
A proposta permite retirar o “usufruto exclusivo” dos indígenas de qualquer área “cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União”.
O projeto também aplica às demarcações o chamado “marco temporal”, pelo qual só teriam direito a terra os povos indígenas que estivessem em sua posse, no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores.
Para as lideranças indígenas, a tese desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, em especial durante a ditadura.
Tramitação
O texto já passou pelas comissões de Agricultura e Direitos Humanos. Nesta última, recebeu parecer contrário. Caso seja aprovado na CCJ, segue ao plenário e, se também for aprovado, vai ao Senado.
O relator na CCJ é o deputado Arthur Maia (DEM-BA) e o autor, o deputado Homero Pereira (PR-MT), já falecido.
