Indicado do PT no Iphan pede exoneração após denúncias de assédio
Ministério Público do Trabalho entendeu pela veracidade das denúncias de assédio moral no Iphan, após depoimentos e análise de documentos
atualizado
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Denunciado por assédio moral, o chefe da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, o ex-deputado federal Pedro Wilson, pediu exoneração do cargo. A saída ainda não foi publicada no Diário Oficial, mas ele já deixou suas funções nesta semana.
Ex-prefeito de Goiânia, Pedro Wilson foi indicado pelo PT para chefiar a superintendência. Ele assumiu o órgão em maio do ano passado.
A exoneração acontece após denúncia de assédio moral contra servidores e investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que, após investigação, entendeu pela veracidade das denúncias e propôs um termo de ajuste de conduta, em fevereiro.
“Parasita”
Segundo relato dos servidores, Pedro Wilson chegou a chamar uma técnica de “parasita” durante uma reunião. Ele nega que tenha praticado assédio moral e diz que deixou o Iphan para cuidar de assuntos pessoais.
Reportagem do Metrópoles de novembro do ano passado mostrou que o clima dentro da superintendência era de guerra entre os servidores e a gestão de Pedro Wilson.
A situação teria piorado no mês de agosto, quando funcionários da área de transporte foram dispensados após denúncia contra a gestão de Pedro Wilson de uso de veículo oficial sem informação de destino. Agressões verbais teriam sido proferidas em uma reunião sobre essa situação do transporte.
Saída extrajudicial
Segundo o MPT, no dia 29 de fevereiro, o Iphan nacional e a superintendência em Goiás fizeram considerações sobre o termo de ajuste de conduta. Pedro Wilson pediu exoneração no mesmo dia. A saída do petista vai ser considerada na versão final do termo.
“Cabe destacar que o cargo de superintendência do Iphan em Goiás não é mais ocupado pelo senhor Pedro Wilson, fato esse que está sendo levado em consideração na versão final do TAC a ser contraposto pelo MPT-GO ao referido superintendente e à direção nacional do Instituto”, diz trecho da nota.
De acordo com o MPT, foram propostos dois termos de ajuste de conduta: um para Pedro Wilson e outro para o presidente do Iphan, Leandro Grass. O termo de ajuste de conduta é extrajudicial e prevê multa em caso de descumprimento.
O advogado de Pedro Wilson, José do Carmo Siqueira, disse que o caso está em sigilo e não pode falar sobre o assunto, e que a saída da superintendência foi uma decisão pessoal do petista.
A assessoria do Iphan nacional informou no dia 6 de março que a chefia da superintendência em Goiás está sendo ocupada temporariamente pela servidora Héllen Batista Carvalho. Além disso, o órgão esclareceu que há um processo em trâmite na corregedoria, mas seus dados são de acesso restrito.
Veja a nota completa do MPT:
Informamos que este Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), diante de denúncia apresentada a este órgão no final do mês de setembro do ano passado, instaurou um inquérito para investigar possível prática de assédio moral por parte do então superintendente do Iphan em Goiás, senhor Pedro Wilson Guimarães.
Baseado em oitiva de servidores e análise de documentos, o MPT-GO entendeu pela veracidade do teor das denúncias e propôs, no dia 08/02/2024, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao superintendente do órgão em Goiás, Pedro Wilson Guimarães, e outro à direção nacional do Iphan.
As considerações às duas propostas de TAC feitas pelo MPT foram encaminhadas a este órgão no dia 29/02/2024 e estão em análise. Cabe destacar que o cargo de superintendente do Iphan em Goiás não é mais ocupado pelo senhor Pedro Wilson desde o dia 29/02/2024, fato esse que está sendo levado em consideração na versão final do TAC a ser contraposto pelo MPT-GO ao referido superintendente e à direção nacional do Instituto.
Destacamos que a solução proposta via TAC é a chamada extrajudicial, com previsão de multa em caso de descumprimento das cláusulas acordadas. Caso não aceitem a proposta de ajustamento de conduta, o MPT tem ainda a via judicial, que é feita pelo ajuizamento de uma Ação Civil Pública, por meio da qual o órgão requer à Justiça do Trabalho que determine obrigações de fazer e não fazer aos réus. Reiteramos que essa medida será avaliada após o término das tratativas para os ajustes apresentados por este MPT.
