Incra reconhece terras de comunidades quilombolas na Bahia
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu terras quilombolas localizadas em Lençóis e Xique-Xique
atualizado
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta segunda-feira (22/5) duas terras de comunidades quilombolas na Bahia. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os territórios de Iúna e Vicentes estão localizados, respectivamente, nos municípios de Lençóis, na Chapada Diamantina, e de Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.
O Incra reconheceu e delimitou os territórios das 39 famílias inseridas em Iúna e das 29 no Vicentes. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades.
Com a publicação da portaria, o Incra deverá elaborar decretos que irão reunir a documentação necessária para que as áreas da comunidades quilombolas possam ser decretadas como de interesse social pelo governo federal.
Logo após os decretos presidenciais e com as posses dos imóveis rurais, o Incra irá adiantar as titulações comunitárias dos respectivos territórios.
Para o Incra, a titulação dos territórios quilombolas visa a garantia da dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos, com a preservação das suas culturas e crenças.
Comunidade Iúna
O território quilombola Iúna está localizado dentro de uma área delimitada de 1,4 mil hectares. O RTID publicado em 2015 contabilizou 39 famílias remanescentes de quilombo na composição do grupo.
Iúna está situada em Marimbus, uma área pantanosa e semelhante ao pantanal. As famílias chegaram ao local após uma seca que devastou a região Nordeste em 1932, fugindo de outros quilombos.
Segundo o seu relatório antropológico, a população é ligada à religião do Jarê, aos espíritos das florestas da Chapada Diamantina e aos contos sobre os encantados.
Comunidade Vicentes
A área da comunidade Vicentes ocupa uma área de 355 hectares e conta com a presença de 29 famílias que vivem da agricultura, pesca, coleta de mel, caça e criação de animais, de acordo com o RTID publicado em 2017.
As famílias chegaram ao quilombo de Vicentes no fim do século XIX.
