Importação aérea: novo sistema pode render economia de R$ 10 bi anuais

O novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (batizado de CCT Importação) pode gerar uma economia de até R$ 10 bilhões anuais às importações aéreas, de acordo com a Receita Federal. A projeção usa como base os US$ 46,9 bilhões de volume de importações atingidos no ano passado.

Todo o processo de controle de carga e de trânsito na importação vai migrar do Sistema Integrado de Controle do Manifesto do Trânsito e do Armazenamento (Mantra) para o novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex).

O projeto é liderado pelo Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e com Ministério de Portos e Aeroportos. O lançamento do novo sistema foi feito no auditório da Fazenda, em Brasília, com a participação do ministro Fernando Haddad e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

“Esses R$ 10 bilhões de economia acabam se refletindo no preço das mercadorias, na qualidade das mercadorias, no prazo de entrega das mercadorias. Isso beneficia o consumidor final, beneficia o processamento de produtos que vão ser reexportados depois. Hoje, o mundo está muito integrado do ponto de vista produtivo”, frisou Haddad.

O ministro reforçou ainda que “cada centavo conta, hoje, no comércio exterior”. “Você faz a conta em termos de centavos para saber se um país é competitivo ou não, porque você ganha, muitas vezes, na escala. E R$ 10 bilhões em um comércio de US$ 47 bilhões é muito significativa, estamos falando de um percentual de economia muito relevante”.

Haddad ainda salientou que a mudança no sistema do modal aéreo vai afetar nos demais modais e impactar favoravelmente todo o comércio exterior brasileiro.

Por fim, o ministro disse que os órgãos envolvidos desenvolveram sistema “apesar dos problemas que tiveram que enfrentar” nos últimos anos. O secretário Barreirinhas foi na mesma linha, ao dizer que os servidores “nem sempre” tiveram o apoio necessário em anos recentes para a conclusão do projeto.

O novo sistema também permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo (de R$ 19 bilhões, em 2022, para um novo patamar anual de R$ 38 bilhões).

Redução do prazo de liberação

O sistema ainda deve reduzir em 90% a exigência de intervenção humana no fluxo de cargas, com potencial de diminuir em até 80% o prazo médio de liberação das cargas nos aeroportos. O tempo médio de despacho, por exemplo, cairá de cinco para apenas um dia, segundo o governo.

O novo modelo será implantado na próxima quarta-feira (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros. O atual sistema em operação (Mantra), está em funcionamento há 30 anos.

A maior agilidade na liberação de cargas resulta da combinação de diversos fatores: adoção de modelo de dados internacional (IATA Cargo-XML), manifestação eletrônica, informações antecipadas, ou seja, soluções que se utilizam do uso intensivo de tecnologia da informação e de gerenciamento de riscos.