“Impeachment não é a solução de todos os males”, afirma Pacheco

Presidente do Senado e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu nesta terça-feira (31/1) a pacificação entre as relações do Legislativo com os poderes Judiciário e Executivo. Em entrevista à GloboNews, o senador rebateu as críticas sobre o “engavetamento” de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) feitos durante a gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo Pacheco, a destituição dos magistrados não é “a solução de todos os males”.

“Quando se fala de impeachment de ministro do STF, eu de fato arquivei um pedido, porque não havia justa causa, não havia fundamento e, mais que isso, não havia conveniência política e votos para uma medida tão drástica, de tanta ruptura, como é o impeachment, tanto para ministro do supremo, quanto para presidente da República. É uma aversão enganosa de que o impeachment é capaz de pacificar, de ter a solução de todos os males, quando definitivamente não é”, disse.

Durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, Rodrigo Pacheco rejeitou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A solicitação havia sido apresentada pelo próprio ex-presidente, em caráter pessoal.

À época, Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Não podemos nos render a pauta revanchista que fale exclusivamente de impeachment como se isso fosse a solução de todos os males do equilíbrio entre os poderes, porque não é. Nós não podemos banalizar o instituto de impeachment no Brasil”, disse o presidente do Senado.

Bolsonaro pediu o impeachment de Moraes por considerar que ele estava “jogando fora das quatro linhas da Constituição”: “Nas últimas semanas, o STF, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a instauração de inquérito policial a fim de investigar condutas que eu supostamente teria praticado durante a transmissão das lives de quinta-feira”, diz trecho do pedido.

A atuação de Pacheco foi criticada por aliados do ex-presidente, que, por isso, não apoiaram a sua candidatura à reeleição. Contra o nome do atual presidente, o PL, de Bolsonaro, lançou o nome do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN).