“Impeachment me persegue”, diz Reale Jr, defensor de afastamento de Collor, Dilma e Bolsonaro
Jurista entregou parecer à CPI em que acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade, crime de responsabilidade e outros cinco crimes comuns
atualizado
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São Paulo – O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, defende, pela terceira vez, o impeachment de um presidente da República, colocando, agora, Jair Bolsonaro na mira de sua caneta. Depois de ser co-autor dos pedidos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff, desta vez Reale Júnior foi coordenador de um grupo de juristas que entregou um parecer jurídico de 226 páginas à CPI da Pandemia, em que Bolsonaro é acusado de ter cometido crime de responsabilidade, passível, portanto, de impeachment, e crime contra a humanidade (sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional), além de crimes comuns (charlatanismo, infração de medida sanitária, provocar epidemia, prevaricação e incitação ao crime).
Em entrevista ao Metrópoles, Reale Júnior diz que defende o impeachment de Bolsonaro porque o presidente mostrou “desprezo pela vida e pela saúde” ao tratar da pandemia do novo coronavírus. Mas afirma que não está nos seus planos redigir um pedido de impeachment de Bolsonaro. Para ele, o parecer entregue à CPI pode servir de roteiro e motivação para um pedido de impedimento e outras peças de acusação. “Deixa a linha de frente para pessoas mais jovens”, afirmou.
Por que o senhor avalia que Bolsonaro cometeu não só crime de responsabilidade, mas também o crime de charlatanismo e de provocar epidemia, além de crime contra a humanidade?
Ele buscou não ter qualquer tipo de prejuízo eleitoral em razão de medidas a serem tomadas. Usou o pressuposto pseudocientífico de que só se venceria a pandemia através da imunização de rebanho. Para isso, 70% das pessoas teriam de ser contaminadas e quem tiver de morrer, morre. Então, por isso, ele não tomou medidas de precaução. Ele desconstituiu todo o arcabouço jurídico e entrou em confronto com governadores e prefeitos que estão tomando medidas de precaução, porque quer que não se prejudique a economia. E entrou em confronto com o governador de São Paulo, que era a favor da vacina.
A atuação de Bolsonaro em relação à pandemia é em resumo o que configurou que ele cometeu crime de responsabilidade na sua opinião?
Sim. Ele vetou lei que impõe uso de máscara. Tentou, por decreto, ampliar extremamente as atividades consideradas essenciais. Ele deu condições para a disseminação do vírus, pela ideia de que precisava disseminar o vírus mesmo e que só se venceria a pandemia quando 70% da população estivesse contaminada. Isso não era só uma mentira: imagina o que seria a pandemia no Brasil se tivéssemos 120 milhões de pessoas contaminadas? Já temos quase 600 mil mortos com 21 milhões de pessoas contaminadas. Seria uma dizimação. Isso mostra o desprezo pela vida e pela saúde.
Por que ficou caracterizado que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade na sua concepção?
Crime contra a humanidade é submeter uma população ao sofrimento. Aí considerando o que aconteceu em Manaus e com a população indígena, é crime contra a humanidade, com base no artigo 7 do Estatuto de Roma.
Bolsonaro já é o terceiro presidente que o senhor defende o impeachment, por enxergar que cometeu crime de responsabilidade. Por que são tantos casos?
Infelizmente, o impeachment me persegue (risos). É culpa do presidencialismo imperial. É culpa do sistema de governo com um vício nacional de estar sempre em busca de um salvador da pátria: o Collor; a Dilma, que era a “gerentona” inventada que levou o país à recessão. E o Bolsonaro é o mito que não era nada e nunca foi nada. É um presidencialismo de cooptação e imperial. O impeachment é o único caminho para resolver a crise de um governo que deve ser afastado.
O senhor pretende assinar novamente um pedido de impeachment, desta vez contra Bolsonaro?
Tem tanta gente que pode assinar. No caso do Collor, foi o então presidente da OAB, Marcelo Lavenère, quem assinou inicialmente. Eu assinei posteriormente. Eu defendo o impeachment de Bolsonaro, mas acho que não assinaria. Deixa a linha de frente para pessoas mais jovens.
