Impasse na negociação com a Pfizer trava entrada da vacina no Brasil
Laboratório e Ministério da Saúde não entram em consenso sobre a responsabilização de possíveis efeitos colaterais
atualizado
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No rol de vacinas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o imunizante desenvolvido pela Pfizer pode não chegar aos brasileiros. A proteção está sendo aplicada na população de 69 países.
Nesta segunda-feira (22/2), o laboratório afirmou a senadores que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro para a venda da vacina ao país. O imbróglio envolve possíveis efeitos adversos após a imunização.
A Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais ligadas à vacina, e que assegure o pagamento da compra por meio de um fundo garantidor.
Compareceram à reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A farmacêutica norte-americana quer que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York.
Há alguns meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou as condições impostas pela multinacional. “Vamos supor que está escrito o seguinte: ‘Nos desobrigamos de qualquer ressarcimento ou responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos e futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?”, questionou.
No começo do mês, a Pfizer pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro para o uso emergencial da vacina no Brasil. Até o momento, somente 25% da documentação a ser avaliada foi concluída.
Parlamento negocia
Após a reunião, Rodrigo Pacheco disse que conversará com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, a fim de encontrar uma solução para o impasse.
Um dos possíveis caminhos, segundo Pacheco, será a adoção de emendas à medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro, autorizando o governo a assumir riscos inerentes à vacinação com o imunizante da Pfizer.
Pacheco também disse que apelou para que o laboratório levasse em consideração o longo tempo de negociações com o Brasil para seus medicamentos.
“Eu tenho muita crença de que é possível solucionar esse impasse. Obviamente, temos um sistema capitalista em que empresas privadas buscam penetração de mercado. Eu pedi aos laboratórios para que haja um apelo humanitário”, disse.
Ele completa: “O Brasil é um parceiro muito antigo da Pfizer, e a empresa terá essa boa relação que tem com o Brasil ao longo desse tempo todo”, destacou.
Randolfe Rodrigues criticou a forma que o Ministério da Saúde tem tratado as negociações.
“Todos os governos assumiram a cláusula da responsabilização civil, coisa que o Brasil ainda não fez, a despeito da oferta da empresa ter sido feita ainda em junho do ano passado”, reclamou.