Igual ao Republicanos: PP tem ministro, mas não garante base na Câmara

Recém chegado ao primeiro escalão do governo Lula, o partido Progressista (PP) ainda não afirma que fará parte da base governista na Câmara dos Deputados. Encabeçado pelo senador Ciro Nogueira (PI), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e velho conhecido de Lula, a sigla pretende se manter “independente” nas votações da Casa Baixa.

A entrada do PP, junto com a legenda do Republicanos, marcou a integração do governo federal com o Centrão, a fim de garantir votos necessários para o Palácio do Planalto se consolidar no Congresso. Até o meio do ano, Lula não havia conseguido base fixa para aprovar projetos sem a intervenção do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Para tentar mudar o cenário, Lula abarcou os dois principais partidos de centro-direita em ministérios: André Fufuca, do PP e Silvio Costa Filho, do Republicanos. No entanto, a tendência é que o governo continue precisando negociar pauta a pauta, liberando emendas e cargos, para garantir a passagem de sua agenda no Congresso.

As siglas filiam, inclusive, opositores abertos a Lula, como os senadores Damares Alves (DF) e Hamilton Mourão (RS), ambos do Republicanos.

Ao chegar ao Palácio do Planalto para a posse, o líder do partido na Câmara, deputado federal Hugo Motta (PB), disse que o partido tem postura independente e assim seguirá, mas que a posse do correligionário deve “estimular a bancada a continuar ajudando nas pautas que interessam ao governo”. “Republicanos sempre teve postura de independência, mas sempre procurando estar a favor das pautas em favor do nosso país”, completou parlamentar.

PP com um pé dentro e outro fora

Mesmo depois de alocar na Esplanada dos Ministérios representantes de partidos que se recusam a admitir fazer parte da base, PP e Republicanos não garantem que o Planalto tenha uma vida fácil no Congresso.

“O governo de coalizão, como a gente conhecia e com o qual Lula operou em seus mandatos anteriores não existe mais”, avalia o cientista político André César. “As negociações agora são pauta a pauta, voto a voto, e isso joga o preço das votações lá em cima”, completa ele, referindo-se à necessidade de liberação generosa de emendas parlamentares para garantir aprovações – prática que marcou o primeiro semestre e que vai continuar sendo regra, ainda que Lula tenha optado por enfrentar o desgaste de colocar no governo ministros do grupo político do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Os apoiadores do governo e membros da base mais sólida de apoio a ele no Congresso encaram com um misto de tristeza e sensação de inevitabilidade a entrada de André Fufuca, do PP, no lugar da ex-atleta Ana Moser no Esporte e de Silvio Costa Filho, do Republicanos, na pasta de Portos e Aeroportos, que até então estava com Márcio França, do PSB.

Ao Metrópoles, partidários da sigla afirmaram que o Ministério dos Esportes “nada fideliza o apoio do partido ao governo”.

Um dos receios da sigla, conforme apurou o Metrópoles, é magoar a relação existente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. À época eleitoral, em 2022, o PP oficializou apoio a candidatura de Bolsonaro.

Outro ponto que impede a relação fiel ao governo Lula é Ciro Nogueira. O piauiense é ex-aliado do petista, mas os dois romperam relações em meados de 2020, quando Nogueira foi convidado para assumir o comando da Casa Civil no antigo governo. A pasta é ponte com a base aliada no Congresso e responde por toda articulação junto aos ministérios.

Ciro esteve com Lula em 2018, enquanto ele esteve preso e lançou a candidatura de Fernando Haddad. Para se eleger senador, utilizou da imagem petista em um dos estados do nordeste que mais dão votos ao presidente, o Piauí.

Contando votos

Duras derrotas no primeiro semestre em pautas que interessavam ao governo, mas não ao Centrão, mostraram a Lula que sua base sólida é muito limitada na Câmara. No início de maio, por exemplo, o governo só conseguiu 136 votos favoráveis quando a Câmara derrubou trechos de um decreto de Lula mudando o marco legal do saneamento básico, que havia sido aprovado no governo passado e não agrada o atual.

Esses 136 votos não seriam suficientes sequer para barrar uma eventual abertura de processo de impeachment, que exige que ao menos 172 parlamentares votem contra ou se abstenham.

Já para aprovar um Projeto de Lei Completar é necessária a maioria absoluta dos 513 votos da Câmara, ou seja, 257 votos. E, para passar uma emenda à Constituição, o sarrafo é mais alto ainda: são necessários 308 votos.

Se todos os deputados dos partidos com alguma ligação com o governo dessem seus votos, a base de Lula teria quase 400 deputados, mas, na realidade, não é bem isso que acontece.

O Republicanos, por exemplo, emitiu nota logo após o anúncio de Silvio Costa Filho como ministro dizendo que “vem a público reiterar, mais uma vez, que não fará parte da base do governo Lula e seguirá atuando de forma independente”. Já no PP, o presidente da legenda, Ciro Nogueira, ex-ministro de Bolsonaro, joga contra o apoio ao governo.