Igreja é acusada de enganar família por causa de terra em Corumbá

Era tarde do último dia 16 de setembro quando Cleiton das Neves Macedo, de 53 anos, avisou a mãe, a aposentada Creuza Raimunda Neves, a dona Creuza, de 75 anos, que a polícia estava na porta da chácara deles. O pedaço de terra se encontra em uma valiosa e disputada região em Corumbá de Goiás (GO). E as autoridades estavam lá para cumprir um mandado de despejo (imissão na posse) que fora autorizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Além dos dois policiais e de um oficial de Justiça, representantes do Estado, foram ao local o advogado Joabe Samuel Freitas de Souza, o pastor Carlos Disney e um funcionário – os três pertencentes à Igreja Presbiteriana de Anápolis (GO), que reivindica a posse da terra onde moram Cleiton, dona Creuza e o marido dela, José Gonçalves da Silva Irmão, o seu Zé, de 57 anos, desde 2008. Ou seja, há 22 anos.

Em seguida, chegou também um caminhão de mudanças para que a família se retirasse da chácara, que tem cerca de 50 hectares – o equivalente a 50 campos de futebol. Agitada, dona Creuza temia ali o fim trágico de uma duradoura batalha judicial contra a Igreja Presbiteriana, que os acusa de terem invadido o local.

“Eu falei: ‘Eu não saio. Se ficar uma muda de planta minha, eu não saio’. Aí me autorizaram a vir no dia seguinte para levar as coisas, mas o doutor André [Luiz] já tinha ido lá em Corumbá, com o seu Zé, e suspendeu a ordem. Foi a hora que o pastor Carlos ficou bravo”, relembra dona Creuza, sentada ao lado do companheiro, tímido, em uma cadeira de madeira, ao receber a reportagem do Metrópoles.

O juiz de direito substituto em segundo grau Eudélcio Machado Fagundes aceitou recurso impetrado pela defesa do casal em desfavor da Igreja Presbiteriana Pioneira e anulou a reivindicatória de posse e ação rescisória que tinha sido aceita pelo juiz de direito Levine Raja Gabaglia Artiaga. A liminar está valendo até o julgamento final do recurso, ainda sem data para acontecer.

“Fomos enganados”

A defesa de seu Zé e dona Creuza, feita pelo advogado André Luiz, acusa o pastor Silas Vicente Bernardes, da Igreja Presbiteriana de Anápolis, de ter enganado o casal e feito com que assinasse um documento, em 2018, em que supostamente os dois autorizavam a devolução da posse da chácara à entidade cristã. O discurso apresentado pelo líder religioso, porém, era, segundo eles, de que a igreja estaria desistindo do terreno.

Segundo relato do casal, o pastor Silas Vicente se aproximou da família por volta de 2012. Passado alguns anos, em março de 2018, após ganhar certa familiaridade, teria convidado dona Neuza, que tem diabetes, para conhecer um médico em Anápolis. Ela foi ao local com o marido, acompanhados do líder religioso.

No entanto, a defesa relata que, apesar de o encontro ter sido marcado na frente do Hospital Evangélico Goiano, dona Creuza e seu Zé não foram levados em nenhum momento para o tal médico citado pelo pastor Silas Vicente, mas, sim, a um escritório de advocacia, onde os dois teriam assinado um documento, inconscientemente, em que autorizavam a devolução da terra.

“A assinatura do acordo sequer foi presenciado por qualquer testemunha ou mesmo o procurador do apelante, não sendo informado ao requerente por qualquer meio que permita que se conclua que o requerente tenha sido regularmente informado de todo o seu teor, o que não ocorreu, mesmo porque, dificilmente se pode crer que espontaneamente o apelante analfabeto teria abdicado de todos seus direitos quanto a sua única propriedade e posse onde reside com sua família”, diz o advogado, no pedido de efeito suspensivo contra o mandado de imissão de posse.

Rurícola, José Gonçalves da Silva Irmão é analfabeto. Ele trabalhou, e trabalha, na roça, fazendo cerca, capinando mato e plantando o próprio alimento. Por sua vez, Creuza Raimunda Neves tem baixa visão. Após anos trabalhando como gari, hoje é aposentada e ganha R$ 660 – ela fez um empréstimo consignado para comprar um remédio e, por isso, não recebe nem mesmo um salário mínimo.

“Nós chegamos, e entramos num escritório. Ele [pastor Silas] entrou lá dentro e chamou. Eu pensei que era um médico, mas não era, era um advogado. Pegou uns papel lá, chamou um rapaz, e falou: ‘A senhora assina aqui porque nós vamos desistir da terra’. Aí assinamos. Quando a gente descobriu o que tinha assinado, era a gente desistindo do terreno e que a gente tinha que sair dia 19 de março”, diz dona Creuza, ao relembrar a data exata do ocorrido, sem qualquer ajuda extra – ficou na memória.

“Igual o ‘polícia’ falou no dia da ação de despejo, maldito o homem que confia no homem. A gente confiou nele [pastor Silas Vicente] e deu nisso. E de lá para cá tem essa guerra, vai embora e não vai”, prossegue a dona de casa, ao ajeitar os óculos de grau e arrumar o turbante azul que usa na cabeça encobrindo parte dos cabelos grisalhos.

A briga judicial

Seu Zé e dona Creuza chegaram na chácara em 2008, logo após se conhecerem. Eles contam que o local não tinha nem mesmo cerca, e tudo que tem hoje, como uma casa, animais e plantações – entre feijão, milho, mandioca, cana-de-açúcar, capim, abóbora, coentro, banana, café, dentre outras hortaliças –, foram frutos do trabalho dos dois.

O casal ocupou o imóvel, segundo a defesa, com a autorização do antigo possuidor, o ministro evangélico Valmir Rodrigues da Silva, que estava na chácara desde 1998. No termo de declaração de posse, o homem diz ter abandonado o local em 2005 por situações financeiras e afirma que a Igreja Presbiteriana Pioneira de Anápolis, a qual tenta agora reivindicar a posse, nunca ocupou o local.

“O Sr. Valmir tinha a posse mansa e pacífica do local desde o ano de 1998, motivos pelos quais, o agravante [seu Zé] é legítimo proprietário do local por prescrição aquisitiva, haja vista terem se passado mais de 20 anos entre a ocupação inicial e a suposta ação de reintegração de posse”, escreveu a defesa.

A “ação reivindicatória de posse com indenização por perdas e danos e declaratória de inexistência de direito a indenização por benfeitorias e acessões” foi impetrada pela Igreja Presbiteriana Pioneira de Anápolis em janeiro de 2018, segundo documentos da 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá de Goiás a quais o Metrópoles teve acesso.

O documento assinado – supostamente inconscientemente, como alega a defesa – por seu Zé em março de 2018 previa que o casal se retirasse do local no prazo de um ano. O advogado André Luiz, porém, entrou na defesa da família em janeiro do ano passado, dois meses antes de estourar o prazo para que o casal deixasse a terra. A defesa entrou com uma ação rescisória na vara cível de Corumbá de Goiás para que a decisão não fosse cumprida, tendo em vista que, segundo ele, o casal foi claramente enganado e deveria ter sido considerado dono da terra.

O pedido de liminar, porém, foi negado pelo juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, em setembro deste ano. Ele sustentou que a “probabilidade do direito não está demonstrada nos autos”.

“Após analisar os argumentos e documentos que acompanham a inicial, não me convenci da presença do requisito probabilidade do direito, razão pela qual indefiro o pedido de antecipação da tutela, eis que se trata de matéria de prova, devendo haver uma instrução processual para a concessão de tal pedido, a fim de verificar as alegações do autor”, escreveu.

Foi quando a Justiça autorizou o mandado de imissão de posse. O juiz Eudélcio Machado Fagundes, do plantão do 2º grau, atendeu, porém, pedido da defesa de seu Zé e deferiu a liminar, anulando a reivindicatória de posse.

Fogo

Quando seu Zé e dona Creuza receberam a reportagem do Metrópoles, a área da plantação do imóvel estava queimada. O fogo destruiu boa parte do capim da chácara e queimou a mangueira usada para molhar as hortaliças, que já estavam há três dias sem água, secas e com um tom amarelado. O casal foi à delegacia da Polícia Civil para registrar um inquérito e apurar a origem do fogo, que aconteceu dias depois da ação de despejo não concluída.

Essa, contudo, não foi a primeira vez que o terreno deles pegam fogo. Em 2013, a família perdeu roupas, documentos e pertencentes pessoais após as chamas invadirem, não somente a plantação, mas inclusive a casa. Na ocasião, a polícia constatou que o fogo teve origem criminosa, mas o autor não foi identificado.

“Queimou tudo, alumínio, roupa”, conta dona Creuza, ao ser interrompida por seu Zé, em uma das poucas vezes que falou com a reportagem. “Documentação, queimou tudo”, complementa o lavrador. A aposentada disse ter ficado apenas com algumas roupas que estavam no arame, enquanto o companheiro ficou apenas com a roupa do corpo.

“Quando a gente veio para cá, até 2013, a gente não conhecia ninguém dessa igreja que se diz dona. Eu achei o Silas, assim, muito bonzinho, ele era legal demais. Aí, quando a nossa casa queimou, ele sumiu. Inclusive, ele falou assim para mim depois: ‘O povo comenta que foi eu que botei fogo na sua casa'”, conta dona Creuza, ao prosseguir com a suposta proposta do pastor de arrumar um médico.

Outro lado

O pastor Silas Vicente foi procurado pelo Metrópoles para se manifestar sobre a acusação de que supostamente teria enganado o casal e feito com que assinassem o documento de reintegração de posse inconscientemente. Ele passou o contato do pastor Carlos Disney. Este, por sua vez, disse para entrar em contato com o pastor e advogado Joabe Samuel Vieira, que atendeu a reportagem.

Antes mesmo de ser questionado, Joabe Samuel Vieira disse ser necessário esclarecer alguns pontos listados por ele. “Nossa igreja é uma igreja histórica, temos 67 anos de existência em Anápolis, e durante todos esses anos nunca houve um processo contra nós, e não temos qualquer pendência judicial em qualquer instância federal, estadual e municipal”.

Em seguida, afirmou que a instituição tem “um forte programa na cidade de cuidado com pessoas pobres, incluindo atendimentos de reforço escolar, duas escolas de periferia conveniadas com o estado e município, atendendo cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes”.

Samuel disse também, ainda sem dar espaço à reportagem, “que o único albergue da cidade é nosso, sustentado com nossos recursos, tanto a nível de manutenção da estrutura e prédios quanto de alimentação. Recebemos 18 pessoas diariamente que não têm onde se abrigar”.

“Todo o nosso processo judicial é marcado por lisura e seriedade. Não somos uma igreja neopentecostal que surgiu num canto qualquer da cidade de forma aventureira”, prosseguiu o reverendo, para em seguida tocar no assunto da disputa judicial que a Igreja Presbiteriana trava com seu Zé e dona Creuza.

“O seu Zé, depois de ter perdido a causa já na segunda instância, pediu-nos para deixar que ele ficasse mais um ano a fim de se organizar e sair do terreno por ele invadido. O conselho da igreja, sensível ao apelo feito, decidiu postergar o processo de retirada, e nesta hora, ele assinou o termo para que pudesse ficar mais um ano, isto tudo de forma judicial e homologado pela Justiça”, enfatizou.

Por fim, o reverendo evangélico ressaltou que os demais laudos e todo processo judicial são abertos para qualquer análise e que os processos são públicos.

Negativa de resposta

Perguntado, contudo, se a acusação feita pela defesa do casal contra o pastor Silas é verdadeira, o reverendo disse que: “Aqui encerro minhas argumentações e não estou disposto a ficar enviando mais informações, porque elas estão bem documentadas, como argumentei acima”.

Os juízes Levine Raja Gabaglia Artiaga e Eudélcio Machado Fagundes também foram procurados pela reportagem, mas o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afirmou, em nota, que “juízes ou desembargadores não comentam sobre decisão proferida” e ressaltou que os autos foram conclusos no último dia 5 de outubro.