IBGE: 11,2 mil crianças indígenas não têm nenhum tipo de registro
A região Norte compreende 86,5% de pessoas indígenas de até 5 anos sem registro de nascimento no país, o que representa 9.696 crianças
atualizado
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Mais de 11 mil crianças indígenas de até 5 anos não tem nenhum tipo de registro de nascimento, de acordo com dados presentes no Censo Demográfico 2022: Registros de nascimentos, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (8/8).
Das 166.475 pessoas indígenas nessa faixa etária, 11.210 não têm a certidão de nascimento registrada em cartório e nem o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), documentação que pode servir como documento para solicitar o registro civil.
No recorte por região do Brasil, o Norte compreende 86,5% de crianças indígenas sem registro de nascimento — o que corresponde a 9.696. Destacam-se os seguintes estados: Roraima e Amazonas. Eles têm, respectivamente, 4.876 e 3.899 pessoas indígenas com até 5 anos sem registro civil.
Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (776 sem registro de nascimento), Nordeste (550), Sudeste (127) e Sul (61), mostra o Censo 2022.
Registro de nascimento de crianças indígenas cresce
Embora os registros de nascimento ainda não englobem mais de 90% da população indígena com até 5 anos, o número de crianças nessa faixa etária registradas em cartórios aumentou 33,4% entre o Censo Demográfico de 2010 e o Censo Demográfico de 2022.
De acordo com o IBGE, o número de crianças com certidão de nascimento feita em cartório passou de 65,6% (em 2010) para 87,5% (em 2022). Enquanto o número de pessoas indígenas com Rani sofreu uma queda nesse período, indo de 24,5% para 5,7%.
Para os pesquisadores, o aumento de quase 22 pontos percentuais (p.p) na comparação entre as duas edições do Censo Demográfico representa uma melhora na cobertura da população autodeclarada indígena com registro de nascimento em cartório.
