Ibama e PRF desmontam mais de 190 acampamentos na terra Yanomami

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmontaram mais de 190 acampamentos instalados por garimpeiros que atuam ilegalmente no interior da terra indígena Yanomami.

A ação faz parte da Operação Omawe, deflagrada na primeira quinzena de fevereiro. Batizada com o nome de um herói ancestral Yanomami, a ação conjunta visa retirar todos os não indígenas da reserva de usufruto exclusivo da etnia.

Os fiscais ambientais e os policiais rodoviários federais também inutilizaram mais de 100 equipamentos, como balsas, geradores de energia elétrica, motores e embarcações. Também apreenderam cerca de 19 mil quilos de cassinterita extraídos de forma ilegal do interior da terra indígena.

Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a terra indígena abrange parte dos estados de Roraima e Amazonas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo oficial de futebol.

A Operação Omawe faz parte das ações que o governo federal implementou a partir de janeiro para tentar solucionar a crise humanitária que se abateu sobre a terra indígena Yanomami. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros é responsável pela destruição da floresta e contaminação dos rios que abastecem as comunidades locais, afetando as condições de sobrevivência das populações, o Executivo federal enviou para a região, ainda no primeiro mês do ano, uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde.

No local, os servidores públicos da saúde se depararam com crianças e idosos desnutridos — muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável —, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.

A constatação motivou o Ministério da Saúde a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena, o que, na prática, permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.

O governo federal instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e encarregado de coordenar as respostas do poder público à situação emergencial. Profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde foram deslocados para atender os pacientes levados à Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista, Roraima, e aos hospitais de campanha que o Exército montou no estado. Até essa quinta-feira (9/3), ao menos 1.732 yanomami tinham sido atendidos no HCamp da capital.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também reforçou os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública para, entre outras medidas, assegurar a integridade dos profissionais da saúde em atuação no local. Com o mesmo objetivo, a PRF informou ter destacado 85 agentes, várias viaturas e dois helicópteros para a missão. O Ibama, por sua vez, mobilizou várias equipes de fiscais ambientais e ao menos três aeronaves.

Com base no Decreto nº 11.405/2023, a Força Aérea Brasileira (FAB) restringiu os voos sobre a terra indígena Yanomami e adjacências, implementado a Zona de Identificação de Defesa Aérea. Militares da FAB também estão apoiando logisticamente a distribuição de alimentos e remédios para as aldeias Yanomamis e o transporte de indígenas que precisam de cuidados médicos. Até essa quinta-feira, cerca de 14.254 cestas básicas tinham sido entregues às aldeias, e 137 pessoas haviam sido transportadas para receber atendimento médico.