Assassinatos contra indígenas crescem 37% em uma década, diz relatório
Taxa de homicídios de indígenas também cresceu, em contrapartida ao restante da população brasileira
atualizado
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O número de assassinatos contra indígenas cresceu cerca de 37% em uma década, mostram dados do Atlas da Violência 2021.
Em 2009, 136 indígenas foram assassinados no país e, em 2019, 186. No total, houve 2.074 homicídios de pessoas indígenas nesses 10 anos. O pico ocorreu em 2017, quando 247 vítimas foram mortas.
O estudo, divulgado nesta terça-feira (31/8), foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
Nesse último ano, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes foi de 18,3 no caso de indígenas. Há uma década, era de 15. Em contrapartida, a taxa de homicídios de todo o país caiu de 27,2 em 2009 para 21,7 em 2019.
Nesse sentido, os pesquisadores apontam para o risco de etnocídio – ou até mesmo de extermínio (genocídio). Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 22% das etnias tinham menos de 100 indígenas.
“A violência letal corta definitivamente possibilidades de recomposição populacional, manutenção e reprodução cultural de diferentes etnias indígenas, retratando processos de violência econômica, social, política e ambiental”, relata o relatório.
“É indispensável atentar que a violência étnico-racial, considerada a partir de qualquer concepção ou quaisquer medidas quantitativas, guarda complexidades interpretativas e não responde apenas à ideia da violência física, ou seja, tortura, ferimento, tentativas de agressões e assassinatos, lesões corporais dolosas e homicídios. Pode-se acrescentar nesse espectro de violência ampliada, os casos de abusos de poder, formas sistemáticas ou não de assédio, criminalização de lideranças e movimentos sociais indígenas, ameaças, violências sexuais”, complementa.
Santa Catarina (24,3), Mato Grosso do Sul (44,8), Rio Grande do Norte (68,8), Roraima (57) e Rio Grande do Sul (20) tiveram taxa de homicídios indígenas maior que a do estado.
Baixa qualidade dos dados
Em 2019, houve 45.503 homicídios no Brasil, o equivalente a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. É o menor número desde 1995.
Esses dados devem ser analisados com grande cautela, segundo os especialistas que elaboraram o estudo, em função da deterioração na qualidade dos registros oficiais.
Isso porque, ao mesmo tempo em que os homicídios “diminuíram”, houve uma elevação acentuada entre 2017 e 2019, de 69,9%, do número de registros de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Nesse último ano, 16.648 óbitos foram classificados como MVCI.
Considerando o percentual de MVCI em relação ao total de mortes violentas, o índice passou de 6,2% para 11,7%, um aumento de 88,8%.
A categoria “Mortes Violentas por Causa Indeterminada” é usada para os casos de mortes violentas em que não foi possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que gerou o fato, como sendo resultante de suicídio, de acidente ou de homicídios.
