Homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão em garimpos ilegais
Trabalhadores viviam em alojamentos improvisados de madeira e lona. Responsáveis vão responder por aproximadamente 160 autos de infração
atualizado
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Uma ação que ocorreu entre os dias 1° e 11 de dezembro resultou no resgate de 25 homens em situação análoga à escravidão, em garimpos ilegais de ametista em Sento Sé (BA). Os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração.
A operação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e da Polícia Federal (PF). As informações são do G1.
Os homens não faziam uso de máscaras necessárias para a realização da atividade. Perfuravam e escavavam poços e galerias sem os equipamentos de proteção adequados e alguns deles tinham que comprar os equipamentos por conta própria. Nenhum deles havia recebido treinamento para trabalho subterrâneo.
Barracas improvisadas de madeira e lona plástica eram utilizadas pelos trabalhadores como alojamento. Não havia condições sanitárias adequadas no local, nem um espaço adequado para as refeições. A maioria dos homens era de outras cidades.
Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato. Foi estipulado o valor de R$ 206 mil, como pagamento de multas rescisórias para os 25 trabalhadores.
“A situação encontrada é preocupante, tendo em vista as condições degradantes encontradas no local. Mas, a partir de agora, a situação será monitorada de perto pelos órgãos de proteção do trabalho, para que esse tipo de ocorrência não aconteça”, disse Diego Barros Leal, auditor-fiscal do trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro.
Os responsáveis pelos garimpos podem ser acionados na Justiça do Trabalho, ou no MPT – situação que poderia resultar em condenação criminal.
