Homem negro preso injustamente prova inocência 14 anos após acusação
Sidinei de Souza Santos Júnior teve condenação anulada após revisão criminal constatar insuficiência de provas
atualizado
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Sidinei de Souza Santos Júnior foi condenado, no fim de 2021, a 6 anos e meio de prisão por assalto à mão armada. Ele chegou a ficar seis meses no Complexo de Bangu (RJ), antes de ser liberado em junho por uma revisão criminal constatar a inocência.
Sidinei, homem negro de 46 anos, passou 14 anos tentando provar que não havia roubado, à mão armada, um carro de propriedade do Poder Judiciário. Na época vigilante do Tribunal de Justiça (TJ), ele estava a caminho do trabalho quando o veículo de serviço de uma juíza foi roubado por dois homens na porta da casa do motorista dela, em São Gonçalo (RJ).
O episódio foi em abril de 2008. Um mês depois, o motorista disse que reconheceu o vigilante como um dos assaltantes no prédio do TJ. A partir daí, abriu-se um processo sem nenhuma prova, além dos relatos e do reconhecimento — feito com apenas uma foto de Sidinei.
Em entrevista à rede Globo, ele relatou as dificuldades vivenciadas na penitenciária. “Chorei muito. Achava que isso não estava acontecendo comigo. Pensava nos meus filhos e na minha família, mas acreditava que Deus ia me dar a segunda chance, que eu ia conseguir provar minha inocência”, lembra.
Os recursos da defesa foram negados, e ele só conquistou a liberdade após a Defensoria Pública abrir pedido de revisão criminal. No relatório, o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira reforçou que condenações devem ser baseadas em “certeza sobre autoria e a materialidade do crime”, e que não havia condições seguras para a condenação.