Henry Borel: pai tem 540 mil assinaturas para dobrar pena de padrastos
Projeto de lei para aumentar a punição em casos de homicídios praticados por padrastos e madrastas está em tramitação na Câmara dos Deputado
atualizado
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A campanha criada por Leniel Borel de Almeida, pai do menino Henry Borel Medeiros, já conta com mais de 540 mil assinaturas. O objetivo é aumentar a pena de crimes cometidos por madrastas ou padrastos.
O abaixo-assinado pede a aprovação do projeto de lei 1.386/2021, que inclui a condição familiar como uma qualificadora para o crime de homicídio, alterando a pena de 4 a 12 anos para de 8 a 14 anos.
O projeto de lei já está em tramitação no Congresso Nacional sob regime de urgência para análise desde o dia 13/4. O texto é de autoria do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) e ficou conhecido como Lei Henry Borel em homenagem ao menino morto no Rio de Janeiro.
No texto da campanha, o pai menciona que, ainda que a lei seja aprovada, a dor da perda do filho continuará.
“A votação desse projeto de lei não trará de volta nem amenizará a dor da sua ausência, mas será um avanço na luta contra o assassinato de crianças por seus pais e companheiros e mostrará ao Brasil que o acontecido com meu filhinho servirá para endurecer as penas de quem comete esse tipo de violência inimaginável, mais comum no Brasil do que pensamos”, lamenta Leniel Borel.
O objetivo é de reunir 1 milhão de assinaturas e encaminhar o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Caso Henry
O menino Henry Borel Medeiros morreu no dia 8 de março, ao dar entrada em um hospital da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Segundo laudo, ele foi espancado.
Monique Medeiros, mãe da criança, e o padrasto, o vereador do Rio de Janeiro Dr. Jairinho, negaram qualquer violência. Mas a babá Thayna de Oliveira Ferreira revelou que Monique sabia que o homem agredia o menino desde 12 de fevereiro. Já na cadeia, em carta, Monique alegou que também era ameaçada por Jairinho.
