Haddad sobre cargos na Receita: “Alguma coisa estranha estava acontecendo”
Ministro Haddad comentou nomeação de chefe da Receita para Paris no dia seguinte da reunião para tratar da liberação de joias sauditas
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta segunda-feira (6/3) a polêmica envolvendo a nomeação do então Chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, para Paris em 2022, no dia seguinte da reunião para tratar da liberação de joias sauditas – que seriam presentes para Michelle Bolsonaro e foram embargadas pelo Fisco.
“No ano passado, eu me senti muito desconfortável com a criação desses adidos no exterior, me parecia uma coisa muito imprópria, ser feita a toque de caixa, de maneira mandar esses servidores pro exterior”, disse Haddad.
Ele afirmou que pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extinguisse essa prática já no dia 1º de janeiro, para evitar que os servidores pudessem sair do Brasil e “ganhar uma pequena fortuna de salário no exterior, sem responder pelo que eventualmente pudessem estar fazendo no Brasil dada a pressa com que a coisa foi feita”.
“Hoje, fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo que vai ser apurada, investigada e eventualmente os responsáveis punidos.”
Os postos de adidos no exterior criados em 26 de dezembro e distribuídos para a Receita Federal no fim de dezembro. Julio Cesar foi nomeado adido da Receita Federal na capital francesa, em 30 de dezembro. O ato foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, uma vez que Bolsonaro estava em viagem oficial para os Estados Unidos.
Na última sexta-feira (3/3), o jornal O Estado de São Paulo revelou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ao país joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões e que teriam sido barradas pela Receita Federal na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Ao contrário do que informaram integrantes do governo Bolsonaro, a Receita Federal disse, ainda por meio da nota, que não houve pedido de incorporação das joias ao patrimônio da União e que o ex-mandatário não regularizou a situação aduaneira dos bens mesmo após orientações da Receita.
No sábado (4/3), a Receita acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso. O pedido de investigação foi encaminhado para o MPF com objetivo de apurar possível crime de contrabando e descaminho.
“Todo zelo na condução do processo que está mantido para que não haja anulação de provas ou evidências, então está tudo sendo feito com muito cuidado para que se chegue a uma conclusão e se houver culpados, eles têm que ser responsabilizados”, disse Haddad.
Cargos em Paris
Um dia antes da nomeação de Julio ser publicada, segundo a colunista do G1 Andreia Sadi, um auxiliar do presidente foi até a base da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP) para tentar reaver as peças.
A função na capital francesa foi criada em 26 de dezembro, e o despacho foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia 30 de dezembro. Na mesma portaria, foi designado um novo adido da Receita Federal nos Emirados Árabes.
Entenda
Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram aprendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.
De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.
De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além da quitação de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.
