Haddad regula Uber e taxistas ameaçam bloqueios em São Paulo

O prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentou na terça-feira, 10, por decreto, o funcionamento do Uber e de outros aplicativos de transporte em São Paulo. Como reação, taxistas promoveram protestos na frente da Prefeitura e na Avenida 23 de Maio, principal corredor de ligação entre as regiões norte e sul da capital. Hoje, prometem bloquear o acesso aos dois aeroportos e às três rodoviárias (Tietê, Jabaquara e Barra Funda).

Às 23h, os protestos contra o decreto já somavam 11 horas, chegando a atingir quatro locais simultaneamente. O movimento envolveu inicialmente mais de uma centena de carros na região do Anhangabaú, que se dispersou por volta das 20 horas. Um grupo seguiu acampado na frente da Prefeitura, outro se reuniu na Praça Charles Miller (Pacaembu).

Motoristas ainda partiram na direção dos Aeroportos de Congonhas, na zona sul, e Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Um número menor de taxistas queimava pneus para bloquear os acessos ao Terminal do Tietê, enquanto outro grupo prometia buzinaço de madrugada na frente da casa de Haddad, no Paraíso. Após parar a Marginal do Tietê, no sentido de Guarulhos, um grupo mais ativo bloqueou a Via Dutra rumo a Cumbica. Na zona sul, a ação se concentrava na Marginal do Pinheiros, perto da Ponte do Morumbi. Apesar das manifestações, o trânsito geral na capital ficou abaixo da média.

Os atos de taxistas começaram ao meio-dia, na Prefeitura, após o anúncio das novas regras, e se intensificaram depois das 17h. No Corredor Norte-Sul, um motorista tentou avançar sobre os taxistas, que estavam fora dos carros, e houve confusão. Cinco motoristas acabaram atingidos nas pernas, com ferimentos leves.

O motorista teve o carro depredado – e o mesmo ocorreu com outro carro preto que tentou furar o bloqueio. Os manifestantes ainda lançaram rojões contra o Edifício Matarazzo. O Viaduto do Chá só foi liberado às 20 horas, mas um grupo de taxistas se manteve no local e organizou uma fogueira.

“Eu sou taxiiiista/ Com muito orguuulho/ Com muito amoooor”, cantavam alguns dos 300 motoristas que fecharam o Viaduto do Chá Outros eram menos educados e xingavam o prefeito. “O trabalhador taxista paga as taxas para a Prefeitura”, reclamava a taxista Andréa Cachar, de 43 anos. “E agora o prefeito quer regulamentar um serviço que não cria arrecadação? É sem lógica ”

O presidente do Sindicato dos Motoristas nas Empresas de Táxi (Simdetaxi), Antonio Matias, o Ceará, disse que a proposta do prefeito é “inconstitucional”. “Vamos acampar na Prefeitura e vamos fechar os aeroportos e as rodoviárias desde a primeira hora (de hoje).”

Regras
O decreto de Haddad estabelece limites para o funcionamento dos aplicativos com base na quilometragem rodada. Os carros das empresas de tecnologia poderão fazer um número de viagens equivalente ao de 5 mil táxis tradicionais. E terão de pagar uma outorga, variável de acordo com a oferta e a demanda e estimada, inicialmente, em R$ 0,10 por km.

Os aplicativos deverão compartilhar as informações com o poder público, detalhando origem e destino de cada viagem, tempo do trajeto, quanto o passageiro esperou e os itens cobrados. A Prefeitura, por sua vez, promete compartilhar essas informações com a população. As empresas terão de ser credenciadas e passarão a chamar Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs).

“Hoje tivemos o primeiro passo para garantir que aplicativos que fazem a intermediação de viagens por meio de tecnologia tenham um lugar na cidade”, declarou o Uber, por meio de nota, sem informar se iria adaptar-se às regras. Pedro Somma, executivo da 99, antiga 99Táxis, também elogiou a iniciativa. “Vimos como uma evolução”, afirmou. A empresa, no entanto, não sabe se vai operar nessa modalidade. “O taxista é um motorista profissional, não é uma pessoa querendo complementar a renda”, disse.

Haddad defendeu a regulamentação como forma de impedir que os aplicativos crescessem a ponto de inviabilizar os táxis. “Do jeito que está, as empresas coletam Imposto sobre Serviços e não pagam outorga. Mas o número de táxis é insuficiente para uma cidade do nosso tamanho e há espaço para os dois tipos de serviço”.