Haddad recomenda artigo de defensor do aumento da carga tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou nesta quinta-feira (2/5) artigo do economista Bráulio Borges, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que defende aumento de carga tributária, por meio do aumento de alíquotas, elevação da progressividade de alguns tributos, ampliação de bases de incidência e redução de renúncias e gastos tributários.

“Recomendo este artigo de Bráulio Borges, economista da FGV, sobre a dinâmica recente das contas públicas”, publicou Haddad nas redes sociais, com link para o artigo (leia aqui).

No trabalho acadêmico, o economista também sai em defesa da redução de despesas em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), da preservação dos investimentos públicos e da redução do déficit primário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), hoje em quase 3% do PIB.

Aumento da carga

“Em primeiro lugar, acho importante apontar que a busca por algum aumento de carga me parece ser adequado, por várias razões. Uma delas é o fato de que parte da deterioração fiscal estrutural brasileira observada na década passada adveio de uma redução da carga bruta federal”, escreve o economista.

Segundo ele, esse processo de redução da carga no Brasil teve início em dezembro de 2007, quando o Congresso não prorrogou a vigência da CPMF, tributo que arrecadava cerca de 1,3% do PIB por ano desde 2000.

O economista prossegue dizendo que nos anos de 2013 e 2014, à luz das Jornadas de Junho e sob influência do ciclo político-eleitoral, houve um “ciclo de populismo fiscal”, com ampliação do Simples Nacional (e, portanto, das renúncias fiscais associadas ao programa) e uma “postura negligente do Executivo” entre 2017 a 2019.

Na época, o país era governado pela petista Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016 e foi substituída por Michel Temer (MDB).

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Ele ainda cita a desoneração dos combustíveis de origem fóssil ao longo da década passada, na contramão do que seria recomendado pela agenda global de mitigação das mudanças climáticas, particularmente após o Acordo de Paris (2015).

Bráulio Borges ainda cita a expansão do Bolsa Família.

“O programa passou de um gasto de cerca de 0,4% do PIB até 2019 para cerca de 1,5% de 2023 em diante. É praticamente impossível acomodar um aumento de despesa de pouco mais de 1 p.p. do PIB cortando outras despesas, ao menos no curto prazo (e mesmo no médio prazo). Portanto, para respeitar o espírito do artigo 14 da LRF, teríamos que buscar um aumento de receitas recorrentes líquidas da União de cerca de 1 p.p. do PIB para financiar essa nova despesa de caráter continuado”.

Receitas e despesas

Bráulio defende o futuro Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária, que vai incidir sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como hidrocarbonetos, bebidas alcóolicas e cigarros.

“Um IS bem calibrado, além de gerar receitas fiscais relevantes, também pode aumentar o bem-estar da sociedade e reduzir os gastos públicos e privados com saúde”, aponta.

Ele também é favorável à desvinculação do piso previdenciário (e mesmo de outros benefícios assistenciais, como o BPC) do salário mínimo nacional. “As aposentadorias e pensões deveriam ser reajustadas apenas pela inflação, mantendo o poder de compra ao longo do tempo”, argumenta.

Ainda no campo da desvinculação, Borges defende que os pisos de Saúde e Educação poderiam deixar de estarem atrelados às receitas, passando a ter uma vinculação a pisos reais de gasto per capita (de acordo com o público-alvo, população total no primeiro caso e crianças/jovens no segundo), pisos esses que podem ser crescentes ao longo do tempo.

Por fim, ele defende a redução de alguns subsídios para o setor agropecuário, “uma vez que o setor já é altamente competitivo com ‘as próprias pernas’”.