Haddad não vê queda na arrecadação após negociar medidas com Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (11/12) não acreditar em queda na arrecadação depois das negociações feitas com o Congresso Nacional em torno da pauta econômica. O titular da pasta se reuniu, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros para definir a agenda de votações.

“Nós estamos confiantes no mérito. Nós negociamos muito os textos. Todas as medidas foram muito negociadas. Eu penso que deve ter ainda um senador ou um deputado que nós possamos ainda conversar, mas eu penso que está consolidado um texto bem avançado de entendimento”, disse Haddad a jornalistas na volta ao ministério.

Questionado se a expectativa de arrecadação vai cair com essas negociações, ele respondeu:

“Não, não acredito. O que nós temos que, aprovadas essas medidas, que dê tudo, começar a fazer um trabalho de coordenar com a política monetária, a política fiscal-monetária é para o país voltar a crescer”.

Estão no Senado a tributação dos fundos fechados e offshores e a taxação das apostas esportivas (as chamadas bets). A Câmara precisa concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária para promulgá-la até o fim do ano. O texto já foi analisado uma vez pelos deputados e outra pelos senadores.

Uma comissão mista no Congresso também debate a medida provisória (MP) 1185/2023, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. Se aprovada nos moldes desenhados pela Fazenda, a MP renderá cerca de R$ 35 bilhões ao governo federal e é uma das principais apostas para ampliar a arrecadação.

Haddad e o déficit zero

O governo federal precisa de R$ 168 bilhões em receitas adicionais para cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024. Segundo Haddad, se for necessário, a pasta vai adotar novas medidas para atingir esse objetivo.

“Isso aí é uma construção que você vai fazer mês a mês. Então, (vamos) acompanhar a arrecadação. Se tiver que tomar novas medidas, nós vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses, um ano adiantada em relação à agenda de hoje. Porque se precisar tomar novas medidas, a gente vai ter que tomar, tanto do ponto de vista da despesa, quanto do ponto de vista da receita. Nós vamos consolidar no tempo… Agora, o crescimento vai ajudar muito”, salientou.

Recentemente, Haddad ganhou a queda de braço contra a ala política do governo e conseguiu garantir a meta de déficit zero em 2024.