Haddad: Lula anunciará a renegociação de dívidas do RS nesta 2ª (13/5)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará as medidas definidas a respeito da renegociação de dívidas do Rio Grande do Sul — que vive uma das maiores tragédias socioambientais do Brasil, com 147 mortos e 447 municípios afetados até o momento — por volta das 15h desta segunda-feira (13/5), com a presenção de representantes dos Três Poderes.

Haddad se limitou a dizer que o presidente Lula será o responsável por anunciar a medida.”Hoje, o presidente deve anunciar uma medida específica sobre a dívida do Rio Grande do Sul. Então, vou deixar a cargo da Presidência o anúncio”, afirmou.

O governo Lula havia aceitado o pedido de suspensão da dívida do RS, como mostrado pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Ainda não foi dita qual seria a duração da interrupção do pagamento das parcelas mensais à União. A dívida é de R$ 92,8 bilhões.

No entanto, ainda de acordo com o colunista Igor Gadelha, o governo Lula vai propor suspensão por três anos do pagamento das parcelas mensais da dívida do RS, devido aos estragos causados pelas chuvas no estado.

“A cada dois dias novas medidas estarão sendo preparadas de acordo com a especificidade da necessidade atendida, porque às vezes é a família, o empresário, o agricultor, o município ou estado”, declarou. “Então, nós estamos sendo bastante criteriosos para tomar as medidas de acordo com uma formatação adequada e sustentável, sempre com acompanhamento dos demais Poderes e do Tribunal de Contas”, explicou Haddad.

As dívidas do RS com a União

Entre 2022 e 2023, a dívida do RS com a União subiu R$ 10,4 bilhões, de acordo com relatório da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) e informações do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Segundo projeções do governo gaúcho, a suspensão do pagamento mensal dos débitos pode garantir um alívio de R$ 3,5 bilhões aos cofres do estado.

Contudo, para pagar essa dívida, o Rio Grande do Sul aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ou seja, tem condições especiais para a quitação com a União.

Além do RS, os estados de Goiás e Rio de Janeiro tiveram seus Planos de Recuperação Fiscal (PRF) homologados, e os respectivos regimes também se encontram vigentes. Já o estado de Minas Gerais teve o pedido de adesão aprovado e, no momento, está elaborando o Plano de Recuperação.

Ao ser questionado sobre a situação da renegociação com os outros estados, Haddad reforçou que o foco é a calamidade do Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro, “vai chegar um momento” para retomar o debate das renegociações com os demais entes.