Haddad insiste em “corrigir distorções” em novo plano de desoneração
Haddad ainda anunciou que a proposta oficial do governo deve ser anunciada na próxima semana, mas apenas após aval do presidente Lula
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (17/5), que a equipe econômica pretende “corrigir distorções” presentes no plano de desoneração da folha de pagamentos dos municípios e dos 17 setores antes de apresentá-lo oficialmente.
Haddad ainda anunciou que a proposta oficial do governo federal deve ser anunciada na próxima semana, mas, apenas quando a medida apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for “devidamente processada na Casa Civil”.
“Estamos fazendo a análise de impacto nesse momento. Até precisava de uma conversa com o presidente [Rodrigo] Pacheco para concluir o impacto que essa medida terá, para poder apresentar uma proposta de compensação que compatibilize o nosso desejo de manter as contas equilibradas”, explicou o ministro a jornalistas nesta sexta-feira.
Segundo Haddad, a equipe econômica continua fazendo as contas sobre a reoneração dos municípios e setores da economia, mas a montagem da proposta já “está feita” e é analisada por um técnico da Casa Civil. Ele garantiu que o governo “vai calibrar isso [a proposta de desoneração] depois que os cálculos terminarem” na Fazenda.
“Semana que vem, certamente, nós teremos que dar a público como nós pretendemos corrigir essas distorções, para que nós voltemos a ter o equilíbrio das contas”, prometeu o ministro.
Desoneração enfrenta resistência dentro do governo
Haddad se reuniu nessa quinta-feira (16/5) com o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir um possível acordo sobre a reoneração da folha de pagamentos, que enfrenta resistências dentro do próprio governo.
Na proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), há o escalonamento da reoneração que começa em 8% em 2024, ampliando para 10% no ano seguinte; 12%, em 2026; e 14%, em 2027.
Segundo a entidade, a medida proporcionaria uma economia de R$ 12,8 bilhões neste ano.
Enquanto isso, no projeto do governo, o percentual aplicável a municípios seria elevado para 14% já em 2024, passando para 16%, em 2025; 18%, em 2026; e retornando a 20% a partir de 2027. Como mostrou o Metrópoles, o governo resiste à ideia da CNM.