metropoles.com

Haddad e relator da reforma tributária se reúnem para discutir texto

Previsão de votação do relatório da reforma tributária na CCJ do Senado é próxima terça (7/11). Haddad e senador Eduardo Braga debatem texto

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Jonas Carvalho
Imagem colorida de Eduardo Braga e Fernando Haddad
1 de 1 Imagem colorida de Eduardo Braga e Fernando Haddad - Foto: Jonas Carvalho

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), reúnem-se nesta quinta-feira (2/11), feriado de Finados, para tratar de detalhes do texto. Participam do encontro, que ocorre na sede do ministério, as equipes técnicas da pasta federal e do congressista.

Apresentado na semana passada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório está previsto para ser votado na terça-feira que vem (7/11). O texto ainda poderá ser alterado até a votação.

O principal ponto da reforma tributária é a unificação de cinco tributos que incidem em produtos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) para um só, chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), subdividido em federal e estadual/municipal. Também há um imposto seletivo para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

O imposto de gestão federal é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar IPI, PIS e Cofins. Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá gestão compartilhada entre estados e municípios e vai unificar ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Após votação na CCJ, o texto deverá ir a plenário, onde precisa dos votos de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Confirmadas as alterações pelos senadores, será necessária uma nova rodada de votações na Câmara.

A reforma tributária é uma das prioridades da agenda econômica do governo, que espera ver a proposta promulgada até o fim do ano, em um calendário apertado de oito semanas.

Principais pontos

Braga aumentou o valor destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões. O aumento do valor era um dos principais entraves que o texto encontrou no Senado, pois o Ministério da Fazenda resistia à elevação. A equipe econômica conseguiu acordar com Braga uma elevação intermediária, com mais R$ 20 bilhões.

O relatório também inovou ao prever a criação de duas cestas básicas: uma nacional, formada por itens de alimentação que contemplam a população de baixa renda, com alíquota zero, e outra estendida, com tributação reduzida.

Ao mesmo tempo, haverá a devolução dos valores recolhidos, o chamado cashback, somente às famílias de baixa renda.

Outro ponto fundamental é uma trava que impedirá o aumento dos impostos em valor acima da média dos últimos 10 anos. Chamada de Teto de Referência, a trava garante a manutenção da carga tributária atual.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?