Haddad: é possível antecipar cortes para compensar desoneração em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (10/7), que algumas propostas para conter os impactos da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e dos municípios com mais de 150 mil habitantes podem ser antecipadas para 2024.

Um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias já tinha sido anunciado por Haddad na semana passada, com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse corte nos gastos ocorreria a partir de 2025, mas, ainda segundo o ministro, pode ser antecipado para este ano.

Ao ser questionado se há alguma medida que pode ser feita ainda neste ano para compensar a desoneração, Haddad disse que há propostas nessa linha e que podem ser antecipadas.

“Pode, sim. Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Tem propostas nessa direção”, afirmou Haddad a jornalistas, em frente ao Ministério da Fazenda.

Ele reiterou que, em relação à desoneração, a Fazenda entra apenas como “assessoria de natureza técnica” dos parlamentares.

“Nós aqui estamos agora fazendo uma assessoria mais técnica, porque decisão política já foi tomada com a devolução da MP [medida provisória]. Agora, nós estamos fazendo uma assessoria de natureza técnica. Dando suporte para os senadores, mas a decisão cabe a eles”, disse.

“Ou compensa, ou remunera”, diz ministro sobre proposta

Segundo Haddad, a decisão sobre a forma de compensar a desoneração da folha está a cargo do Senado Federal. “A Fazenda fez uma proposta que não foi aceita, a medida provisória foi devolvida, mas a decisão não foi aceita”, declarou.

“Agora vai vencer o prazo da decisão de Supremo [Tribunal Federal] e o presidente reiterou que nós temos que obter uma compensação, ou não”, disse. “A decisão de Supremo diz o seguinte: ou compensa ou remunera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha orçamento”, reforçou o ministro da Fazenda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para a apresentação de medidas compensatórias à desoneração da folha, prazo que acaba em 19 de julho. Como as medidas sugeridas pelo governo não foram aceitas pelos parlamentares, Legislativo e Executivo estudam outras alternativas para compensar a renúncia fiscal.

Como mostrado pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, integrantes da equipe econômica do Ministério da Fazenda propuseram ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aumentar em um ponto percentual as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo pago por empresas, como forma de compensar a desoneração da folha.

Atualmente, a CSLL tem três impostos setoriais, que variam de 9% a até 21%, divididas da seguinte forma:

• 9% para empresas de indústria, comércio e prestação de serviços;
• 16% para instituições financeiras;
• 21% para bancos

Reunião de Haddad com Lula

Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente Lula no Palácio do Planalto para tratar dos “temas do dia”, ou seja, as questões da reforma tributária e a proposta de compensação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores e dos municípios.

“Fui colocar para o presidente as questões que estão sendo discutidas nas duas Casas [Câmara e Senado] para ele se atualizar e poder conversar com os líderes da Câmara e do Senado sobre esses temas”, informou Haddad.