Haddad e Pacheco se unem para sanear as contas de MG, do opositor Zema

Um dos governadores mais distantes ideologicamente do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Romeu Zema (Novo) tem assistido seu opositor Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assumir protagonismo nas negociações para sanear as dívidas de Minas Gerais. Presidente do Senado e na metade do primeiro mandato como senador, Pacheco é virtual candidato ao governo mineiro em 2026.

Após reuniões com o presidente Lula e com o governador, é a vez de Pacheco se encontrar, nesta quinta-feira (7/12), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avançar nas negociações.

“Quero ajudar o governador a resolver o maior problema do governo dele. Mas o governador não pode querer para ontem algo que ele não conseguiu resolver em cinco anos. Há regras, negociações e um caminho para isso. Tudo ao seu tempo”, disse Pacheco em nota à imprensa, na qual alfineta Zema.

Pacheco apresenta proposta

Pacheco já apresentou a Lula uma proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que recebeu o apoio público de Zema. O novo modelo de repactuação das dívidas dos estados com a União toma por base o caso específico do estado de Minas.

Em ofício encaminhado ao presidente da República em 21 de novembro – documento ao qual o Metrópoles teve acesso –, Pacheco escreveu:

“Nos últimos anos, não foram poucas as tentativas de equacionar a dificuldade encontrada para o pagamento das dívidas que os estados brasileiros possuem com a União. Encontrar uma solução definitiva é imprescindível para o equilíbrio das contas públicas brasileiras e, consequentemente, para a manutenção de investimentos e serviços públicos de qualidade para todo o país”.

O cerne da proposta é a federalização de empresas estatais, usando as participações acionárias como título de pagamento da dívida. Há uma previsão de cláusula de recompra pelo estado em até 20 anos. No caso mineiro, estão no radar a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Segundo dados do Tesouro Nacional, a dívida consolidada bruta estadual de MG é próxima de R$ 160 bilhões, sendo a maior parte decorrente de acúmulo de correção monetária e juros.

Paralelamente, enquanto o novo modelo não é finalizado, Zema indicou que vai seguir nas tratativas com a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), que precisa autorizar o estado a aderir ao RRF. A adesão ao regime deverá ser feita até 20 de dezembro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma extensão do prazo.

Atualmente, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tiveram os planos de recuperação homologados e os respectivos regimes encontram-se vigentes. Minas teve o seu pedido de adesão aprovado, mas seu plano ainda não foi homologado e depende da aprovação da ALMG.

A insatisfação com o RRF extrapola os limites de Minas. Governadores cujos estados aderem ou já aderiram ao regime pediram a revisão do modelo a Haddad. Eles propuseram alongamento do prazo do regime, de nove para 15 anos, e alteração do indexador da dívida.

Para Pacheco, a adesão de Minas ao RRF neste momento é “medida paliativa”, que não é capaz de solucionar os problemas de endividamento dos estados.

Constrangimento político

No fim de novembro, Zema esteve em Brasília para reuniões sobre a situação fiscal do estado. Lula não recebeu o governador em seu gabinete e escalou para a função o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também tem gabinete no Palácio do Planalto, e o próprio Haddad.

A equipe presidencial alegou ausência de Zema em reuniões na capital federal ao longo do ano, quando enviou como representante o vice, Mateus Simões, também do Novo.

Zema foi reeleito em 2022 ainda no primeiro turno, derrotando o candidato apoiado pelo PT no estado, o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, do PSD. Ao lado de outros governadores reeleitos, como Cláudio Castro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (União-GO), ele declarou apoio público a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.

Questionado, após a reunião na Fazenda em 22 de novembro, se houve algum tipo de constrangimento político com Lula e Haddad, Zema respondeu:

“Eu tô aqui é para solucionar. Se eu for xingado, apedrejado e solucionar, eu vou sair satisfeito.”