Haddad diz que Câmara fez “bom trabalho” ao aprovar PL das offshores
Ministro Fernando Haddad disse esperar agora a aprovação do texto pelo Senado. Tema é prioritário porque pode gerar R$ 20 bi de arrecadação
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou, nesta quinta-feira (26/10), a aprovação pela Câmara do projeto de lei que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda, os chamados “super-ricos”.
“Eu penso que a Câmara fez um bom trabalho. A gente espera a aprovação do Senado, vamos para a próxima etapa”, disse o ministro a jornalistas na portaria do ministério. “Temos ainda alguns desafios aí, mas estamos confiantes”, completou.
Segundo ele, as mudanças feitas no texto no que se refere às offshores podem até gerar um aumento de arrecadação porque a adesão pode ser maior do que o previsto pela equipe econômica.
“Tem gente na verdade esperando até que possa haver um aumento na arrecadação, porque eles (os deputados) introduziram mecanismos que estimulam a adesão. E como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, talvez a adesão seja maior, justamente em virtude dos incentivos que o próprio projeto gera”, avaliou.
Haddad fazia referência à alíquota que será fixada para quem optar, voluntariamente, por atualizar os rendimentos obtidos no exterior até 31 de dezembro deste ano. O governo havia proposto uma alíquota de 10%. Na primeira versão do relatório da Câmara, estava prevista uma alíquota de 6%. Após negociações com a Fazenda, o texto aprovado estipulou uma taxa de 8%.
A partir de 2024, o percentual será de 15%, também menor do que o previsto pelo governo e na primeira versão do relator, que variava de zero a 22,5%.
As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. Pelas regras atuais, os rendimentos só são tributados quando o lucro obtido com investimentos no exterior é transferido para a pessoa física no Brasil.
Prioridade para o governo
A análise do texto era vista como prioridade para o governo federal. Isso porque, após sancionada, a taxação de rendimentos de ativos em outros países poderá gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026. A verba auxiliará o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
A votação ocorreu após adiamentos sucessivos e foi concluída após o governo federal agradar o Centrão com uma troca no comando da Caixa Econômica Federal, com a nomeação de um nome indicado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).
A taxação de rendimentos de ativos em outros países poderá gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026. O projeto ainda precisa ser votado no Senado.
