Haddad diz acreditar que Congresso não vai desidratar pacote de gastos
Na avaliação do ministro Fernando Haddad, as alterações feitas pelo Congresso “não são de grande monta”
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (18/12) que as alterações que o Congresso Nacional tem feito e ainda estuda fazer no pacote de corte de gastos públicos “não são de grande monta” e não devem desidratar o conjunto das medidas.
Haddad falou com a imprensa antes de almoçar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários na residência oficial do senador. A reunião-almoço visa estipular a hora limite para o Senado receber as medidas e votá-las até, no máximo, sexta-feira (20/12), a fim de poder fechar também o Orçamento de 2025.
Questionado se o Ministério da Fazenda já tem estimativa acerca do impacto dos ajustes no pacote que estão sendo feitos pelo Congresso, ele afirmou: “Até aqui, [as alterações] não são de grande monta. Assim, nós estamos confiantes de que não vai haver desidratação pelas conversas mantidas nesses dias de segunda para cá”.
Ele admitiu “uma resistência ou outra”, mas disse que, a princípio, as coisas vão andar e a escala da contenção de gastos vai ser mantida. O governo estimou R$ 70 bilhões de economia com as medidas em dois anos, entre 2025 e 2026. “É importante manter isso num patamar próximo do desejo do Executivo para que não haja a desidratação das medidas”, considerou.
“Tudo que nós precisamos é garantir receita e despesa para cumprir as metas pretendidas e nós estamos atuando nas duas pontas. Estamos atuando tanto de um lado quanto de outro para garantir”, completou.
Veja:
Sobre a aprovação, na terça-feira (17/12), de um dos projetos do pacote, Haddad disse que “está havendo uma compreensão boa”. O primeiro projeto aprovado foi o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) nº 210/2024, relatado por Átila Lira (PP-PI), que limita o crescimento das despesas ao arcabouço fiscal, ou seja, entre 0,6% e 2,5%.
Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as matérias, que incluem ainda dois projetos de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), antes do recesso legislativo.
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Por fim, Haddad disse que, se a equipe econômica tivesse sido 100% bem-sucedida na agenda do ano passado, o país teria neste ano “o primeiro superávit primário estrutural desde 2014”. Ele fez referência à manutenção da política de desoneração da folha de pagamentos e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa de isenção fiscal destinado a empresas do setor de eventos. Os dois foram mantidos pelo Congresso, apesar da intenção da Fazenda em pôr fim a eles.
O ministro finalizou:
“Nós estamos no caminho certo, mas nós precisamos do apoio do Congresso Nacional. Nós vivemos, graças a Deus em uma democracia e precisamos da sensibilidade do Congresso Nacional, porque muitas vezes fazer o bem exige uma certa coragem para depois explicar porque você está fazendo aquilo, que é justamente para melhorar o bem-estar da sociedade de uma maneira geral e não ficar atendendo grupos de interesse que vão ser beneficiados em prejuízo de todos nós”.
